Conferência da ONU sobre desenvolvimento reforça necessidade de recursos para clima

A 3ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento da ONU, realizada em Adis Abeba, Etiópia, na semana passada, reforçou a necessidade de se disponibilizar recursos internacionais para enfrentar as mudanças climáticas. O acordo final do evento reiterou que seja cumprida a promessa dos países desenvolvidos de, a partir de 2020, contribuírem com US$ 100 bilhões ao ano para medidas de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. O compromisso foi estabelecido em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague.

Em termos de incorporação da pauta das mudanças climáticas, esse resultado foi um avanço, visto que, no acordo da conferência anterior sobre financiamento para desenvolvimento de 2002 em Monterrey, no México, não houve menção alguma ao tema.

Mesmo que os resultados concretos do encontro na Etiópia ainda sejam incertos, o fato de uma grande conferência da ONU – que não trata de mudanças climáticas especificamente – chamar a atenção para o assunto aumenta as pressões pelo estabelecimento de um acordo na nova Conferência de Clima que acontecerá em Paris, em dezembro. Além disso, os países que assinaram o acordo de Adis Abeba afirmam que irão se comprometer no desenvolvimento de energias limpas, dobrar a taxa global de eficiência energética e eliminar gradualmente subsídios aos combustíveis fósseis (saiba mais sobre as medidas relativas às mudanças do clima no documento final da conferência).

A conferência na Etiópia teve o objetivo de estabelecer as bases das finanças para o desenvolvimento nos próximos 15 anos. O acordo final, denominado Agenda de Ação de Adis Abeba (AAAA), instituiu uma série de medidas para aperfeiçoar as práticas financeiras internacionais para enfrentar desafios econômicos, sociais e ambientais. A AAAA oferece um embasamento financeiro para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser adotados pela comunidade internacional em setembro, em Nova York.

“Sabemos que a meta climática e as metas de energias renováveis foram incorporadas na atual rodada de negociações dos ODS. Obviamente, gostaríamos que fossem muito mais fortes, mas, em geral, sabemos que o processo dos ODS é um passo importante para gerar um impulso no final do ano em Paris” disse Tasneem Essop, liderança sul-africana da Iniciativa Global de Energia e Clima do WWF.

Apenas para os países em desenvolvimento adaptarem-se a um aquecimento médio global de 2ºC (limite considerado seguro pelos cientistas), o Banco Mundial calcula que seriam necessários entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões anuais nos próximos 40 anos. Já os custos de mitigação das mudanças do clima são estimados entre US$ 140 e US$ 175 bilhões anuais até 2030.

Reformar os subsídios aos combustíveis fósseis poderia liberar fundos para investir no desenvolvimento sustentável e reduzir os gases de efeito de estufa global em aproximadamente 10%, de acordo com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (leia aqui).

A AAAA também chamou atenção para a necessidade de transparência quanto à metodologia utilizada para comunicar o financiamento climático na Convenção do Clima da ONU. “Sabemos que existem diversas tentativas de forjar os números, fazendo análises que mostram que [os países desenvolvidos] já se aproximam de entregar os US$ 100 bilhões anuais. Precisamos de transparência em torno dessa questão”, declarou Essop.

“Os fundos devem ser aumentados – e não desviados de outros fins – para ajudar os países pobres a se adaptarem às mudanças climáticas” afirmou Jeremy Hobbes, diretor executivo da Oxfam Internacional, no site da instituição. Para ele, a ideia de “adicionalidade” dos fundos climáticos é central, ou seja, é imprescindível que sejam destinados novos recursos ao enfrentamento da mudança climática e não reaproveitados recursos que já estavam previstos em compromissos anteriores (veja aqui).

Sociedade civil critica resultado de conferência

“Este acordo é um passo crucial na construção de um futuro sustentável para todos. Ele fornece um quadro global para o financiamento do desenvolvimento sustentável”, comemorou Ban Ki-moon, secretário geral das Nações Unidas, ao comentar os resultados de Adis Abeba (saiba mais).

Apesar do otimismo de Ki-moon, representantes da sociedade civil criticaram o documento final da conferência. "[Os países do sul] voltam para casa com um compromisso frágil, o que significa que as normas arranjadas e a evasão fiscal continuarão roubando os povos mais pobres do mundo” declarou Winnie Byanyima, diretora da Oxfam, à Inter Press Service. Estima-se que a evasão fiscal e a corrupção gerem uma perda de US$ 1 trilhão para os países em desenvolvimento (leia mais).