Desmatamento na Amazônia continuará alto neste ano, diz governo

A taxa de desflorestamento da Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016, a ser divulgada em novembro, deve ficar em patamar ainda alto, próximo dos 6,2 mil quilômetros quadrados registrados entre 2014 e 2015. A avaliação é da diretora de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Telma Krug. “Ainda não vimos os dados de 2016, mas já estou antecipando que não serão dados muito melhores do que tivemos para 2015”, disse. “Acho que 2015 foi difícil e 2016 mais difícil ainda”, avalia. Ela explica que é impossível prever se o novo índice será maior que o anterior.

A previsão de Krug não exclui a possibilidade de que tenhamos o 2º ano consecutivo de subida nas taxas. O número de 2014-2015 representou um acréscimo de 24% em relação a 2013-2014, quando já tinham sido derrubados 5 mil quilômetros quadrados (veja gráfico abaixo). Em todo caso, a manutenção do nível atual de destruição da floresta coloca na berlinda a capacidade do Brasil de cumprir seu compromisso, formalizado na lei e no tratado internacional de clima, de reduzir o desmatamento na Amazônia à marca de 3,9 mil quilômetros quadrados, em 2020, e de zerar as derrubadas ilegais até 2030.

“Estamos há quatro anos no patamar de 5 mil quilômetros quadrados. Precisamos tomar uma providência ou vamos continuar patinando nesse patamar até 2020 e não vamos alcançar nossas metas”, alertou Dalton de Morisson Valeriano, coordenador da equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que produz a taxa anual oficial do desmatamento amazônico.

“Estou um pouco assustado com os diagnósticos que nós recebemos, mas continuo acreditando que nós temos, sim, como cumprir os nossos compromissos”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele garantiu que não faltarão recursos para o combate ao desmatamento, apesar do corte de gastos no governo federal.

Os três falaram no seminário realizado pelo MMA para discutir o assunto, na semana passada, em Brasília. No evento, pesquisadores e ambientalistas compartilharam o entendimento de que a alta nas taxas, depois de um longo período de queda, resulta da fragilização do Código Florestal, da redução de Unidades de Conservação (UCs) e dos investimentos em grandes obras – iniciativas patrocinadas pelo governo Dilma nos últimos cinco anos e meio. Essas ações teriam dado uma sinalização de estímulo aos desmatadores.

Em entrevista ao ISA, Krug concordou parcialmente com essa avaliação. Ela acrescentou que a instabilidade política, um ano mais seco, com mais incêndios florestais, e a redução na fiscalização, provocada pelos cortes orçamentários, também teriam contribuído para acelerar a destruição da floresta. Krug disse que só a partir do ano que vem, com novos esforços de fiscalização, a situação vai melhorar.

Uma das informações apresentadas no evento foi que, entre 2012 e 2015, as grandes derrubadas, entre 100 hectares e 500 hectares, facilmente identificadas pelos satélites, dobraram sua participação no total da área desflorestada, de 10% para 20%. Isso indica que os desmatadores estão menos preocupados com a vigilância dos órgãos ambientais.

Outro dado inédito apresentado que chamou a atenção foi de que o desmatamento, neste ano, nas Terras Indígenas da Amazônia já seria o triplo do registrado em todo o ano passado (saiba mais).

Flona do Jamanxin

No seminário, também veio a público a proposta do governo federal de reduzir a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, às margens da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). Em 2014-2015, a Flona foi a UC federal mais desmatada do país, tendo perdido 9,2 mil hectares de floresta, quase metade de todo o desmatamento em UCs federais (veja gráfico abaixo).

A área foi invadida por grileiros e madeireiros ilegais que agora pretendem legalizar posses dentro dela (leia mais). Além disso, está no caminho de um projeto de ferrovia que pretende permitir o escoamento da soja produzida no norte do Mato Grosso. Por esses motivos, a redução da UC é defendida por vários políticos.

João Paulo Capobianco, sócio fundador do ISA e membro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), afirmou que o governo cometerá um erro grave se reduzir a Flona. “As pessoas vão voltar a acreditar que a impunidade vai ocorrer, que vale à pena invadir UCs, nem que demore alguns anos, porque lá na frente será possível recuperar a posse de uma área invadida e grilada”, alertou. Ele argumentou que diminuir a área, em meio a uma “crise do desmatamento”, vai sinalizar mais fragilização da fiscalização, colocando em risco todas as UCs amazônicas.

No seminário, representantes do governo federal defenderam que a proposta, na verdade, faz parte de um grande plano de “consolidação territorial” da região, incluindo a expansão e criação de outras UCs, a realocação de invasores para fora de áreas federais e a regularização fundiária de posses legítimas.

O coordenador geral de Proteção Territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Luiz Felipe Deluca, garantiu que a ideia ainda está em aberto, mas deixou claro que o governo tem pressa de tirá-la do papel. “Na verdade, essa é uma proposta que está sendo discutida, mas existe um aceno do governo para que ela ocorra com certa emergência”, afirmou. Em entrevista ao ISA, Deluca não soube precisar qual a extensão exata que a Flona pode perder.

Desmatamento nos estados

O seminário discutiu os dados consolidados sobre desmatamento na Amazônia. Eles mostram que Pará, Mato Grosso e Rondônia, nesta ordem, continuam sendo os campeões na destruição da floresta em termos absolutos, entre 2014 e 2015. Em termos relativos, a alta foi maior em Rondônia, com mais de 50% de acréscimo em relação ao período anterior.

Uma análise do Laboratório de Geoprocessamento do ISA reforça que a situação em Rondônia é crítica. De toda a floresta que existia no estado fora de UCs e TIs, restam apenas 35%, o menor índice da Região Norte. Entre 2014 e 2015, a área desmatada desses remanescentes foi de 782 Km2 ou 1,8% do total, o maior percentual entre os estados amazônicos. “Nesse ritmo, em mais uns 30 anos, não vai sobrar nada de floresta fora das áreas protegidas”, alerta Alícia Rolla, responsável pelo levantamento.

“Esse dado é preocupante”, admitiu Vilson Salles Machado, secretário de Meio Ambiente de Rondônia, depois de saber da informação pela reportagem do ISA. Ele negou que o desmatamento no estado esteja fora de controle e culpou a expansão do cultivo de soja e a invasão de Reservas Legais de propriedades privadas pela situação.

No seminário, Machado argumentou que a extinção de UCs estaduais pela Assembleia Legislativa, em 2014, também estimulou o desflorestamento. Ele lembrou que há um projeto de lei tramitando na assembleia para autorizar planos de manejo florestal em áreas privadas não regularizadas e avaliou que, se aprovada, a proposta também deverá acelerar as derrubadas e a grilagem.