Economia indígena não é ingresso de zoológico

Artigo publicado originalmente em 14/01/2019 no jornal Valor Econômico com o título Comunidades indígenas têm planos de gestão.

O presidente Jair Bolsonaro fala muito dos índios, mas de índios que ele imagina viverem em reservas que são redomas e se assemelham a zoológicos. E acha que induzi-los a se associar a frentes econômicas predatórias seria um melhor caminho. Ele bem que poderia visitar aldeias, conhecer projetos econômicos que estão gerando bons resultados mesmo na ausência de Estado. Poderia, assim, acessar informações que não estão disponíveis na sua redoma de político e que, infelizmente, os seus assessores ainda não foram capazes de lhe fornecer.

Para começar, existem 721 terras indígenas no Brasil e 486 concluíram a sua demarcação. Em boa parte delas, as comunidades já construíram ou estão construindo planos de gestão ambiental, que definem formas sustentáveis de uso dos recursos desses territórios. Nelas, os povos indígenas realizam suas atividades econômicas tradicionais de subsistência – caça, pesca, coleta, agricultura, fabricação de adornos e utensílios – e desenvolvem produtos para comercialização que visam a geração de excedentes para acessar bens de consumo e serviços.

Existe uma enorme diversidade de formas de relação entre indígenas e o mercado. Historicamente, esses povos desenvolveram uma economia de subsistência e mantiveram relações de troca regulares entre si e com as primeiras frentes de colonização. No entanto, as relações com o mercado recentemente se desenvolvem de maneiras diferentes, considerando as condições de contato e as oportunidades regionais.

É fácil encontrar produtos indígenas, por exemplo, em qualquer feira popular da Amazônia. Eventualmente, também em outras regiões do Brasil. Mas o que tem ficado claro é que, com uma situação estável nos territórios e a construção de parcerias e relações de mercado justas e transparentes com as comunidades, começa a se desenvolver uma nova economia da floresta que exalta – com orgulho – a biodiversidade do país. Quando isso acontece, as economias indígenas se relacionam de forma positiva com o mercado local, nacional e internacional. São vários os exemplos.



O Mel dos Índios do Xingu foi o primeiro produto indígena de origem animal com certificação orgânica e registro no Sistema de Inspeção Federal (SIF). A qualidade do produto e a força social da iniciativa conquistaram o mercado do sudeste do país em uma parceria com o Grupo Pão de Açúcar. Em 2018, o Óleo de Pequi do Povo Kisêdjê também passou a ser comercializado pelo grupo e foi escolhido para representar o Brasil na feira Terra Madre do movimento Slow Food em Turim, na Itália.

Outros produtos indígenas com alto valor agregado, como a Pimenta Baniwa e o Cogumelo Yanomami, desenvolvidos a partir do conhecimento tradicional indígena, são reconhecidos no mundo da gastronomia e comercializados para empresas nacionais e internacionais. A pimenta do povo Baniwa, com suas 78 variedades desidratadas e piladas com sal, tem sido utilizada para fabricação de chocolates (Na'kau), molhos (Soul Brasil) e cervejas (Hopfully Brewing, na Irlanda).

A lista segue. Os índios Wai Wai, Xikrin, Kuruaya e Xipaya comercializam suas safras de toneladas de castanha para a fabricante de pães Wickbold. A borracha produzida pelos Xipaya é utilizada pela empresa Mercur em seus produtos acabados. Os índios Kayapó e Panará comercializam o cumaru, uma semente amazônica, para as empresas Lush e Firmenich fabricarem perfumes e cosméticos.



Os índios Sateré Mawé, reconhecidos pela domesticação do guaraná, bebida apreciada internacionalmente, comercializam sua produção tradicional para diferentes parceiros pelo mundo. As sementes florestais dos Xavante e dos povos xinguanos são compradas por proprietários rurais que as utilizam na restauração florestal de suas fazendas.

Claro que boa parte da produção dos povos indígenas concorre com dificuldades pelo acesso a mercados, porque tem origem em regiões remotas que dependem de condições logísticas custosas para escoamento. Por outro lado, parcerias bem sucedidas entre índios e empresas eleva os produtos indígenas a um novo patamar que atinge mercados mais sofisticados.

Quase tudo isso passa ao largo do poder público. A Funai tem conhecimento de boa parte dessas iniciativas mas não mantém informação regular e atualizada a respeito. O Ministério da Agricultura é omisso em relação à agricultura indígena e só considera um viés, o do arrendamento de terras indígenas, como desenvolvimento econômico.

A assistência técnica governamental, por sua vez, é irrisória e quando ocorre não contempla os Sistemas Agrícolas Tradicionais, sua diversidade e potencialidades reconhecidas como patrimônio do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O acesso de produtos indígenas aos sistemas de crédito é marginal e seu aproveitamento em programas municipais de merenda escolar, por exemplo, é apenas pontual. A agenda positiva da produção indígena tem muito menos visibilidade que a agenda dos conflitos, marcada pela ilegalidade e pelo roubo do patrimônio público em terras da União.

A permissividade dessa economia ilegal, somada ao subsídio bilionário do Estado aos setores primários da economia e ao perdão e anistia a crimes ligados ao garimpo, roubo de madeira e grilagem de terras geram uma concorrência desleal com os produtos e serviços ligados às práticas e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.

A economia indígena, é importante frisar, sobrevive sem qualquer subsídio estatal. Os impostos são cobrados e pagos integralmente, apesar da legislação prever a possibilidade de isenção e promoção econômica. E mais: as barreiras de entrada para o processamento e comercialização dos produtos são as mesmas de uma grande empresa internacional. Trata-se de um descompasso em relação às realidades locais e um freio à produção artesanal de alta qualidade, tão celebrada em países como Itália, França, Espanha, Portugal, entre outros.

Por aqui, uma economia da floresta que se traduz em cuidado com o patrimônio nacional é tratada com desprezo nas redomas governamentais. O país, assim, segue seu rumo sem agregar valor ao que lhe pertence por natureza.

Jeferson Straatmann, doutor em engenharia de produção e assessor do ISA para arranjos produtivos locais, e Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA