Em encontro com Dário Yanomami, Mourão promete combater o garimpo ilegal e promover a desintrusão da Terra Indígena

Em encontro nesta sexta-feira 3 de Julho com o Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, o líder indígena Dário Kopenawa levou a mensagem do povo Yanomami e Ye'kwana pela retirada imediata dos garimpeiros ilegais de seu território. Dário, que foi a Brasília em nome da Hutukara Associação Yanomami, denunciou também o recente assassinato de dois Yanomami, “vitimados pelos garimpeiros ilegais”, conforme pontuou em nota a organização.

Leia a nota na íntegra.

Acompanhado da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), responsável por abrir o canal de diálogo, Dário pediu a Mourão ações concretas para evitar novas invasões durante a pandemia, demonstrando por meio de mapas, cartas e documentos o cenário crítico que enfrentam os indígenas por causa dos garimpeiros. Na nota, a Hutukara recordou os impactos negativos da atividade ilegal, como a contaminação dos rios por mercúrio e a destruição das florestas.

Na reunião, o Vice-Presidente se comprometeu a reabrir as quatro Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que funcionam como postos de fiscalização e controle dentro da Terra Indígena Yanomami (TIY). Disse que estuda a possibilidade de uma desintrusão do garimpo da TIY sem, contudo, explicar quando e como isso acontecerá.

Após a reunião, o general Mourão fez referência em sua conta no Twitter à crise na Terra Yanomami, afirmando que -- em vez de 20 mil garimpeiros, conforme atestam pesquisadores e organizações indígenas -- seriam 3,5 mil garimpeiros dentro da terra indígena, localizada entre Roraima e Amazonas.

O garimpo em terra indígena é considerado crime pela lei brasileira, mas se multiplica atualmente devido à alta do preço do ouro no mercado internacional e pela pouca fiscalização do governo atual. Na nota, a Hutukara lembra que é responsabilidade do vice-presidente, como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CONAMAZ), tomar as providências necessárias para resolver o problema e garantir que a Terra Indígena Yanomami seja um território da legalidade.

“O Vice-Presidente se comprometeu a reabrir as quatro bases de proteção etnoambiental (Bapes) que funcionam como postos de fiscalização e controle dentro da Terra Indígena Yanomami (TIY). Disse que estuda a possibilidade de uma desintrusão do garimpo da TIY, sem, contudo, explicar quando e como isso acontecerá”, disse a organização. Leia a nota na íntegra.

Fora Garimpo, Fora Covid

Ainda nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Com isso, União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm um prazo de cinco dias para apresentar um plano emergencial para a retirada dos invasores. “Esperamos que o Sr. Vice-Presidente cumpra o prometido e a decisão judicial”, afirmou a Hutukara.

O drama do garimpo na Terra Indígena Yanomami não é recente, mas se agravou com a chegada da pandemia de Covid-19. Estudo do Instituto Socioambiental (ISA) com a UFMG demonstrou que quase metade da população Yanomami que vive próximo às zonas de garimpo pode ser contaminada. O novo coronavírus já provocou a morte de cinco Yanomami -- há dois casos em análise -- e contaminou pelo menos 188 pessoas. No entanto, como foram usados somente testes rápidos, considerados de pouca eficácia, o quadro pode ser pior, conforme afirmou nesta semana em nota a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, coletivo de pesquisadores e apoiadores.

Frente à ameaça que a doença representa no território, a Hutukara lançou há um mês a campanha “Fora Garimpo, Fora Covid”, integrada por organizações nacionais e internacionais e que já coletou mais de 310 mil assinaturas em apoio à retirada imediata dos garimpeiros.

Na quarta-feira (01/07), ação movida por povos indígenas em conjunto com partidos da oposição pediu a retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami e outras seis que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. Relatório do ISA mostrou o avanço das ameaças em cada um desses territórios. O relator sorteado, ministro Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 48 horas para o governo Bolsonaro dar uma resposta. Esse prazo já se esgotou.