Fica, vai ter luta

Mais importante julgamento do direito ambiental será retomado em fevereiro

O julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei 12.651/2012, que revogou o Código Florestal de 1965, será retomado no dia 21/2, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é considerado o mais importante da história do direito ambiental. Seu primeiro capítulo aconteceu em novembro, quando o relator, ministro Luiz Fux, considerou inconstitucional a anistia a sanções administrativas e criminais, como multas, motivadas por desmatamentos ilegais cometidos por produtores rurais que entraram nos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Fux também defendeu que o governo pode aplicar sanções por novos crimes ambientais àqueles que tenham aderido a esses programas. Por outro lado, avaliou como inconstitucionais apenas outros três pontos da lei, de um total de 22 analisados. Ou seja, o ministro julgou que a maioria da lei deve ser mantida, posição defendida pelos ruralistas. O ISA faz parte da ação e defendeu a manutenção de vários pontos da lei de 1965, que tem critérios mais rigorosos de proteção ambiental.

Qual o recado? O novo Código Florestal é um tiro no pé do país. A torcida é para que o STF seja sábio e resgate parte da lei anterior.

E você com isso? O Código Florestal protege a vegetação nativa, fundamental para garantir os mananciais de água, a produção de energia hidrelétrica, o controle de pragas, a polinização de várias lavouras e a regulação do clima.

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Destino de quilombolas também volta a ser discutido no STF, no início de 2018

Em 8/2, também volta a ser debatida no STF a ADI 3.239 contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o reconhecimento dos quilombos. A posição final do tribunal pode significar o avanço ou a paralisação da oficialização desses territórios. O placar do caso está 2 a 1 em defesa da constitucionalidade do decreto. Outros oito ministros ainda devem votar. Em novembro, o ministro Dias Toffoli votou pela constitucionalidade da norma, mas defendeu a aplicação do “marco temporal” às titulações. Segundo essa tese, só teriam direito às suas terras aqueles quilombolas que as ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O marco desconsidera o histórico de expulsões e violências sofrido por essas comunidades. Toffoli também defendeu que devem ser tituladas apenas aquelas áreas “efetivamente utilizadas” na mesma data. A Constituição fala apenas em “comunidades que estejam ocupando suas terras”. Para o movimento quilombola e especialistas, se prevalecerem, as posições de Toffoli vão inviabilizar a grande maioria das titulações. O ISA também faz parte do processo e defendeu a manutenção do decreto, considerado um avanço histórico na garantia dos direitos dos quilombolas.

Qual o recado? #nenhumquilomboamenos #nenhumdireitoamenos

E você com isso? A garantia do direito à terra é o mínimo que o Brasil precisa fazer diante da história de violências sofridas pelos afro-brasileiros. Se você acredita nisso, assine a petição

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Ruralistas vão seguir ameaçando com enfraquecimento do licenciamento

Em 2018, os ruralistas deverão voltar à carga contra o licenciamento ambiental. Sua intenção é aprovar na Câmara o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, relatado pelo deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS). Seu parecer modifica as regras do licenciamento, reduzindo a proteção ambiental e ampliando os riscos de desastres ambientais, como o que ocorreu em Mariana (MG). Entre os retrocessos da proposta, estão a dispensa de licenciamento para atividades agrícolas, de pecuária e de silvicultura; a possibilidade de os Estados fragilizarem as regras do licenciamento para atrair investimentos - a chamada “guerra fiscal ambiental’; a redução da participação das populações atingidas por obras e da autonomia dos órgãos que as defendem nos processos de licenciamento. A aprovação do projeto será cobrada do governo pelos ruralistas, que tiveram papel fundamental para livrar o presidente Temer das denúncias de corrupção no Congresso. Desde 2016, eles travam uma queda de braço com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para aprovar no Congresso um projeto que enfraqueça esse importante instrumento de proteção ambiental. O ISA vem acompanha a discussão desde o início, produzindo análises, pareceres e notícias, participando de audiências e debates para tentar evitar a fragilização da lei.

Qual o recado? O princípio da precaução e da proteção ao meio ambiente deve prevalecer sobre a lógica do lucro e dos riscos máximos.

E você com isso? Ano de eleição é oportunidade de dar o troco em quem votou em um projeto que aumenta chances de novos desastres ambientais do País.

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Legalização de invasões ameaça Terras Indígenas

Em mais uma trapalhada do governo Temer, o Planalto negou que autorizaria o arrendamento de áreas dentro de Terras Indígenas para, semanas depois, pressionado pelos ruralistas, voltar atrás, por meio do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele confirmou que o governo pretende editar uma Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei ao Congresso sobre o assunto. O receio é que isso seja entre o fim do ano e o início do próximo, quando as atenções estão voltadas para as festas, e antes da campanha eleitoral. O movimento indígena está em alerta. A proposta vai contra o direito de “usufruto exclusivo” dos índios sobre suas terras, previsto na Constituição. Na prática, pretende legalizar invasões ou arrendamentos ilegais que já acontecem e abrir essas áreas para o agronegócio e o latifúndio. Nas últimas semanas, os ruralistas vêm tentando viabilizar uma “conferência nacional de agricultura indígena” para dar um verniz de legitimidade à proposta. Em outubro, indígenas foram reprimidos, na entrada da Câmara, após serem impedidos de participar de audiência convocada por ruralistas para discutir o assunto. O ISA segue acompanhando e dando visibilidade ao tema para evitar novos retrocessos contra os direitos indígenas.

Qual o recado? É a hora de ver se nossa Constituição vai ser respeitada, ou se o poder do dinheiro vai falar mais alto.

E você com isso? Abrir as Terras Indígenas ao agronegócio vai aumentar os conflitos de terras e expulsar mais gente do campo.

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Parecer da AGU paralisa de vez demarcações de Terras Indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) é um dos principais órgãos de defesa das comunidades e terras indígenas (TIs), certo? Depende. No governo Temer, o órgão está defendendo as posições ruralistas. Em julho, a advogada-geral, Grace Mendonça, publicou um parecer, adotado pelo presidente Temer, que obriga toda a administração pública a aplicar nos processos demarcatórios as condicionantes estabelecidas pelo STF no caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR). Elas dificultam as demarcações. Na prática, o parecer paralisou-as de vez. O movimento indígena vem protestando contra a medida. Obrigada a seguir o parecer, a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável direta pelas demarcações, está de mãos amarradas. A AGU também está anexando o parecer aos processos judiciais em que é parte. O resultado provável serão decisões judiciais desfavoráveis às comunidades indígenas. Assim, o governo Temer consolida o pior desempenho nas demarcações desde a redemocratização do país. O ISA segue em articulação com o movimento indígena para tentar revogar o parecer.

Qual o recado? O parecer da AGU rasga a Constituição de 1988 e coloca os interesses de grandes fazendeiros acima dos direitos indígenas.

E você com isso? As terras indígenas protegem as florestas, que protegem nosso futuro.

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Uma pedra no meio do caminho da “lei da grilagem” do governo Temer

Não será assim tão fácil para o governo Temer promover a legalização da grilagem de milhares de hectares, principalmente na Amazônia. A expectativa é que, em 2018, o STF pronuncie-se sobre a ADI apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei nº 13.465, originada da Medida Provisória (MP) 759 e sancionada por Temer, em julho. A norma ficou conhecida como “lei da grilagem” por conceder anistia a ocupações ilegais de terras feitas entre 2004 e 2011, ampliar a área passível de regulamentação de 1.500 hectares para 2.500 hectares e premiar grileiros, fixando valores para a regularização fundiária que podem ser inferiores a 10% do valor de mercado das terras. Segundo cálculos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apenas na Amazônia esse “subsídio” ao crime fundiário pode chegar a R$ 19 bilhões. A ADI foi motivada por uma carta de 61 organizações, redes e movimentos sociais, entre eles o ISA, que pediu providências contra a lei. De acordo com o documento, além da impunidade, ela também estimula o desmatamento e os conflitos de terras.

Qual o recado? A “lei da grilagem” do governo Temer foi um prêmio para os criminosos, mais um sinal em defesa da impunidade e da corrupção.

E você com isso? A legalização da grilagem vai fazer os conflitos de terra e o desmatamento explodirem.

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Início com pé direito no caso das MPs que reduzem parques e reservas

Em 8/2, também volta a ser discutida no STF a ADI 4717, movida pela PGR, contra a MP 588/2012, do governo de Dilma Rousseff. A medida reduziu Unidades de Conservação (UCs), como parques e reservas, em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso, para permitir a implantação de hidrelétricas e a regularização de produtores rurais. Uma das boas notícias do ano foi o voto da presidente do tribunal e relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, pela inconstitucionalidade do uso de MPs para diminuir essas áreas. Não há ainda uma decisão final sobre o caso, mas o voto da relatora é importante porque estabelece os elementos principais que serão discutidos até o fim do caso. A manifestação foi feita em agosto, no início do julgamento. Todos os outros dez ministros da corte ainda devem votar. O ISA e outras organizações ambientalistas apresentaram um parecer técnico no STF em defesa da ação.

Qual o recado? Acatando essa ação, o STF vai marcar um gol em defesa do direito de todos os brasileiros ao meio ambiente equilibrado

E você com isso? Parques e reservas barram o desmatamento e ajudam a regular o clima. Reduzir essas áreas ameaça nosso qualidade de vida.

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Mobilização da sociedade barra (enc)Renca

Após intensa mobilização da sociedade civil, o governo Temer recuou na proposta de abrir para empresas privadas de mineração uma área com 4 milhões de hectares, entre o Pará e o Amapá. A tentativa de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que tem o tamanho da Dinamarca, sujou a imagem do Planalto e provocou intensos protestos da sociedade brasileira e da comunidade internacional. A Renca foi parar até nos palcos do Rock in Rio, quando a líder indígena Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), exigiu que Temer desistisse da ideia. Artistas também engajaram-se nas manifestações. O fim da Renca teria impactos sobre sete Unidades de Conservação (UCs) e duas Terras Indígenas (TIs). Contaminação de rios, aumento do desmatamento e deslocamento do garimpo para o interior das áreas protegidas seriam os principais impactos. O ISA assinou manifestos e integrou a mobilização em defesa da floresta.

Qual o recado? A mobilização continua sendo importante para defender a Amazônia. A sociedade tem de ser consultada sobre grandes projetos que têm impactos ambientais.

E você com isso? O que acontece na Amazônia tem impactos sobre a vida de todos os brasileiros.

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Governo retira urgência de projeto que pretende reduzir Floresta de Jamanxim

Após a mobilização da sociedade civil, o governo retirou a urgência do Projeto de Lei (PL) 8.107/2017, enviado em julho à Câmara pelo governo Temer com o objetivo de reduzir a proteção de 354 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA). Mas a perspectiva é que o projeto volte a ser analisado, ano que vem. Ele precisará passar por uma Comissão Especial e, se for aprovado, segue para o plenário. E o prejuízo pode ser muito maior: emendas ao PL prevêem a desproteção de mais de 1 milhão de hectares da Flona e de outras áreas protegidas. O ISA e outras dez organizações e redes elaboraram uma nota técnica que alerta sobre o assunto. O projeto foi enviado depois de o governo vetar as MPs 756 e 758, que tinham o objetivo de legalizar ocupantes ilegais em Jamanxim e outras áreas protegidas no Pará e em Santa Catarina. A forte repercussão negativa no Brasil e no exterior fez com que Temer recuasse e anunciasse o veto às duas MPs. A pressão dos ruralistas sobre o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, no entanto, obrigou-o a enviar o novo projeto ao Congresso.

Qual o recado? A mobilização para impedir que políticos e grileiros destruam a floresta vai continuar em 2018. Continue acompanhando esse assunto nos canais do ISA e participe dessa luta!

E você com isso? Reduzir as reservas ambientais no Jamanxim pode esquartejar a maior floresta tropical do mundo.

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Movimento indígena organiza o maior Acampamento Terra Livre da história

Entre 24 e 28/4, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu, em Brasília, o maior Acampamento Terra Livre (ATL) da história, com apoio de organizações da sociedade civil, como o ISA. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram no evento, numa grande demonstração de força do movimento indígena. A estimativa inicial era que cerca de 1,6 mil viessem à capital federal. Também por causa da pressão da mobilização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou os relatórios de identificação de quatro TIs do povo Guarani - uma em Paraty (RJ) e outras três no Vale do Ribeira, em São Paulo - além de uma do povo Pipipã (PE), em Pernambuco. Somadas, as áreas chegam a quase 70 mil hectares. Os indígenas foram impedidos de participar de uma audiência marcada com antecedência no Senado e chegaram a ser reprimidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha na frente do Congresso.

Qual o recado? Os índios estão dando uma aula de democracia ao governo Temer.

E você com isso? Defender os direitos dos índios é defender o meio ambiente e o direito à diversidade.

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Justiça suspende licença de projeto de mineração Belo Sun

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, no início de dezembro, a Licença de Instalação (LI) da mineradora canadense Belo Sun para implantação da maior mineração de ouro a céu aberto do Brasil, na volta grande do Xingu (PA), até o cumprimento da legislação indigenista. A decisão obriga a elaboração de estudos de impacto ambiental e a realização do processo de consulta prévia aos índios impactados da forma descrita no protocolo de consulta de cada povo, antes da instalação da mina . A empresa garantiu que vai recorrer da decisão.

Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte completou dois anos de operação, em novembro. À procura de compradores internacionais e com fortes rumores da possibilidade de venda por parte dos acionistas da Norte Energia, a usina carrega ainda passivos socioambientais graves. As licença de Instalação está suspensa pela Justiça até que a empresa concessionária, a Norte Energia, faça a readequação das moradias construídas para reassentar famílias removidas da beira do Rio Xingu. A Licença de Operação também foi suspensa, em abril, até que o sistema de saneamento de Altamira (PA) esteja em pleno funcionamento.

Ferrogrão

O Ministério Público Federal recomendou parar o processo de concessão da ‘Ferrogrão”, ferrovia que liga o Mato Grosso e Pará, por falta de consulta a povos indígenas. Apesar disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres seguiu com as audiências públicas marcadas para discutir o edital da concessão. A implantação do empreendimento deve aumentar conflitos de terra e o desmatamento. Ao menos 19 povos indígenas serão impactados, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais.

Qual o recado? Comunidades indígenas e tradicionais vão continuar na luta para proteger seus territórios e modos de vida.

E você com isso? O Rio Xingu abriga uma das maiores diversidades do mundo em termos de gentes, animais e plantas do mundo. É um patrimônio do Brasil que precisa ser protegido.

CAR não respeita direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Perto do fim do prazo de cadastramento, em 31/12, os povos e comunidades tradicionais continuam com dificuldades para ter seus territórios incluídos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Como o novo Código Florestal não respeitou a legislação sobre as comunidades tradicionais, ele acabou se transformando num problema para os territórios dessas populações. O Sicar não está adequado à inscrição desses territórios coletivos, falta assistência e informação para as comunidades e preparo dos órgãos estaduais de meio ambiente para a inscrição. O CAR tem sido usado em esquemas de grilagem desses territórios. Em outubro, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) organizou um seminário que envolveu representantes dessas populações e órgãos federais e estaduais de meio ambiente. Foi a primeira vez, após muita pressão da sociedade civil e demanda dos órgãos estaduais, que o SFB reuniu esses segmentos para dialogar sobre o assunto. Representantes de povos e comunidades tradicionais criticaram o cadastramento e exigiram mudanças. Outra novidade foi a criação de um Grupo de Trabalho sobre o assunto no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O objetivo é garantir que o cadastramento dos territórios tradicionais no CAR seja feito respeitando os princípios legais preconizados pelo Estado brasileiro, bem como a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais.

Qual o recado? As comunidades tradicionais vão continuar de olho na implementação do Código Florestal para defender seus direitos.

E você com isso? Os territórios das comunidades tradicionais têm papel fundamental na proteção da floresta e são um patrimônio cultural do Brasil.

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