Funai renova portaria da Terra Indígena Piripkura por apenas seis meses

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (17/9) uma nova Portaria de Restrição de Uso para a Terra Indígena Piripkura, localizada no Mato Grosso. A atual venceria neste sábado.

O novo documento prevê a proteção do território por apenas seis meses, ao contrário das portarias anteriores, com validade de até três anos. Dessa forma, os indígenas Tamandua e Baita, sobreviventes de um massacre de madeireiros na década de 1980, estão protegidos legalmente apenas até março de 2022.

A renovação da portaria da Terra Indígena Piripkura é um dos pedidos da campanha #IsoladosOuDizimados, das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (Opi), apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e outras organizações.

Assine também a petição e ajude a proteger os povos indígenas isolados!

Portarias de Restrição de Uso têm o objetivo de impedir as invasões nas áreas interditadas e garantir a sobrevivência de povos indígenas em isolamento, enquanto o processo de reconhecimento e demarcação do território não é concluído.

Desde a primeira portaria, publicada em 2008, essa é a primeira vez que a validade é tão curta no contexto dos Piripkura. As anteriores foram publicadas com o mesmo teor, mas com expiração de um ano e meio a três anos. A última portaria, de 18 de agosto de 2018, durou dois anos.

Apesar da portaria possibilitar a mínima proteção do território, o prazo não garante nenhum tipo de ação na retirada de invasores, o que gerou estranhamento entre indigenistas. “Seis meses é um tempo muito curto para imaginar que alguma mudança concreta aconteça. Isso sugere que eles não queiram renovar depois”, explica Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.

Em maio de 2021, a Justiça Federal do Mato Grosso, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Funai mantivesse, permanentemente, uma equipe de fiscalização na área da Terra Indígena Piripkura.

Dentre as exigências, se previa que o órgão constituísse, em 90 dias, um grupo técnico para encaminhar a identificação da terra indígena. O MPF também requereu que os efeitos da última portaria fossem prorrogados até o julgamento definitivo da ação.

Invasões à TI Piripkura

De acordo com o Sirad-I, sistema de monitoramento do ISA de territórios com a presença de povos indígenas isolados, a Terra Indígena Piripkura, entre agosto de 2020 e abril de 2021, registrou 2.132 hectares desmatados, sendo um dos territórios com isolados que mais sofre com invasões.

Após uma operação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a Polícia Federal, que resultou em apreensões e multas, finalmente o desmatamento deu uma trégua dentro dos limites da terra indígena.

No entanto, a menos de 500 metros dos limites do território, um novo desmatamento ilegal foi iniciado. Entre junho e julho foram detectados 220 hectares de desmate. Além disso, ao sul do território, novos ramais (caminhos) seguem sendo abertos em direção ao interior da TI. Esse tipo de invasão visa a derrubada de árvores de grande valor comercial.

Segundo o Alertas +, plataforma de monitoramento do ISA, entre janeiro e 8 de setembro de 2021 foram detectados 475 focos de calor dentro da Piripkura. Isso significa que quase dois alertas de queimadas são emitidos por dia dentro da área, com a queima diária de 3700 hectares de floresta. Agosto foi o mês que mais reuniu alertas em 2021, com 350 focos.

Com o início da temporada da seca na Amazônia, esses números devem disparar.