Governo avalia pagar pela terra para retirar fazendeiros de áreas indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou ontem que o governo vai discutir, entre outras alternativas, a possibilidade de pagar pela terra os proprietários que tenham títulos válidos incidentes sobre territórios indígenas para que eles deixem essas áreas no Mato Grosso do Sul. Hoje, a Constituição prevê apenas o pagamento das benfeitorias.

A ideia começa a ganhar força no governo. Na terça (4/6), depois de uma reunião com índios Munduruku, o ministro da Secretaria Geral da Presidência (SGP), Gilberto Carvalho, mencionou que a possibilidade estava sendo avaliada no governo.

Ontem, antes de uma reunião de Cardozo com 40 índios terena, a tese foi defendida pelo secretário de Articulação Social da SGP, Paulo Maldos. Para ele, governo e Judiciário poderiam discutir uma fórmula que permita uma “compensação financeira” aos produtores rurais por suas terras sem ferir a Constituição.

“Teríamos de identificar os tipos de títulos, quem outorgou, quando, como. Claro que esse tem de ser um processo de identificação dos títulos, da sua validade e solidez jurídica. Mas se foi o Estado que outorgou, o tratamento tem de ser absolutamente diferente daquele do invasor de terra indígena, de má fé, que entrou na área sabendo que era indígena e sem título algum”, argumentou Maldos.

Ele lembrou que o Mato Grosso do Sul criou um fundo para financiar a compra de terra para os índios e que ele poderia receber recursos estaduais, federais, privados e internacionais.

Depois da reunião com os Terena, Cardozo anunciou também que vai propor que seja criado, em 15 dias, um fórum para discutir soluções para o conflito por terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Terena aceitaram participar.

Serão convidados a integrar o grupo, além de representantes de índios, fazendeiros e governo federal, membros do Ministério Público, governo estadual e Judiciário. No fórum, será discutida a proposta de pagar aos produtores rurais pelas terras.

No dia 30/5, o índio Oziel Gabriel, 35, foi assassinado numa fazenda ocupada pelos terena, em Sidrolândia (MS). Na terça (6/6), um primo de Oziel, Josiel Gabriel Alves, 34, foi baleado em uma área próxima. Cardozo garantiu que a morte será apurada com rigor.

Responsabilidade

Os Terena avaliaram como positiva a criação do fórum, mas esperavam medidas mais concretas do Ministério da Justiça. Para as lideranças indígenas, o governo foge da responsabilidade de levar à frente as demarcações.

“O governo federal tem medo de tomar algumas decisões por causa da reação do outro lado. Para nós, não há tanta disposição do governo em fazer cumprir a lei”, criticou Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na reunião, José Eduardo Cardozo teria dito que, para evitar pressões políticas dos produtores rurais, vem adotando cautela ao avaliar a assinatura de portarias declaratórias ou a execução de outros procedimentos demarcatórios.

“Desde que a presidenta Dilma assumiu, ela recebeu várias vezes os ruralistas, mas até agora não recebeu os índios. Isso mostra o lado que ela escolheu”, acrescentou Lindomar.

Ele acredita que a decisão do Palácio do Planalto de mudar os trâmites de demarcação, incluindo outros órgãos na análise dos processos além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça, pode acirrar os conflitos pelas terras indígenas (saiba mais).

“Se o governo continuar enrolando, outros índios serão assassinados”, alertou Elisur Gabriel Terena, irmão de Oziel Gabriel.

Os Terena informaram que pretendem respeitar o acordo firmado com governo, Judiciário e fazendeiros para cessar as ocupações nos próximos 15 dias, mas asseguraram que não vão deixar as fazendas já ocupadas e podem ocupar novas áreas se as demarcações não avançarem.

Ontem, a informação que circulava no Ministério da Justiça é de que indígenas e trabalhadores rurais sem-terra de outras regiões do Mato Grosso do Sul e até de outros estados estariam indo para Sidrolândia para apoiar as ocupações dos Terena.

Munduruku

Ontem, também em Brasília, 140 índios Munduruku protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a implantação de hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, no sudoeste do Pará (veja abaixo galeria de imagens). O ministro Gilberto Carvalho enviou a eles uma carta comprometendo-se a realizar uma consulta prévia sobre os empreendimentos (veja aqui o documento).

A questão motivou duas ocupações dos Munduruku no principal canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Na terça (4/6), Carvalho reuniu-se os índios para discutir uma solução para o imbróglio (saiba mais).