Governo federal cria mais cinco reservas e parques

Foram publicados, no Diário Oficial de hoje (6/4), os decretos de criação de cinco novas Unidades de Conservação (UCs) federais, somando cerca de 1,2 milhão de hectares, o equivalente a mais de duas vezes o território do Distrito Federal. As áreas estão na Bahia e no Maranhão e passam a proteger os biomas Amazônia, Caatinga e costeiro.

As medidas vieram a público, ontem (5/4), no último dia de José Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente. Ele deixa o governo para se candidatar a senador pelo Maranhão, pelo PV. As medidas fazem parte de uma série de outras tomadas por Sarney com o objetivo de fixar um legado para sua segunda gestão na pasta. Ele ocupou o mesmo cargo entre 1999 e 2002.

Há três semanas, o ministro confirmou a criação de dois conjuntos de UCs marinhas, num total de mais de 90 milhões de hectares, ampliando a proteção legal de nossa zona marinha de 1,5% para cerca de 25%. Sarney também anunciou a criação de mais três sítios de áreas úmidas de importância internacional no país, incluindo o que passou a ser o maior do mundo, do Rio Negro, com 11,2 milhões de hectares (leia aqui).

Ontem, foram criados o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental (APA) Boqueirão da Onça, com 345,3 mil hectares e 505,6 mil hectares, respectivamente, em área contínua, entre os municípios de Campo Formoso, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho e Umburanas, no norte da Bahia. A APA é a UC com menor grau de proteção ambiental, permitindo áreas privadas em seu interior e desmatamento.

Também foram decretadas as Reservas Extrativistas (Resex) Arapiranga-Tromaí, com 186 mil hectares, Baía do Tubarão, com 223 mil hectares, e de Itapetininga, com 16,7 mil hectares, todas no norte do Maranhão.

Os decretos são particularmente importantes para a proteção da Caatinga, onde foram criadas o Parna e a APA do Boqueirão da Onça. Único bioma exclusivamente brasileiro e ocupando cerca de 11% do território nacional, a Caatinga já teve cerca de metade de sua vegetação original desmatada. As duas áreas elevam em quase 1% a proteção do bioma: ela passa de quase 8% para cerca de 9%.

A região é refúgio da onça pintada, maior felino das Américas e criticamente ameaçado na Caatinga e Mata Atlântica. Entre seus atrativos naturais, está a Toca da Boa Vista, maior caverna brasileira, com 97,3 km de extensão, que interliga-se com a Toca da Barriguda (28,6 km), formando a maior rede de cavernas do Hemisfério Sul, complexo como mais de 120 km já explorados.

Plano Nacional de Fortalecimento de Comunidades Ribeirinhas (Planafe)

Sarney Filho também assinou o decreto de criação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). A execução do plano será acompanhada por uma comissão paritária formada pelo governo e comunidades extrativistas e ribeirinhas. O objetivo é tirar do papel ações de inclusão social, de fomento à produção sustentável (apoio à comercialização, garantia de preços mínimos, inserção dos produtos extrativistas nas compras governamentais), de infraestrutura (principalmente energia e água) e de apoio à gestão ambiental e territorial.