Indígenas protestam contra expansão do agronegócio e em defesa de seus direitos

Cerca de 150 indígenas iniciaram protesto nesta terça-feira (8/11), no início da tarde, diante da casa utilizada para reuniões pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), em Brasília. Em seguida, o grupo foi para a Embaixada do Japão, onde protestou contra o apoio de empresários japoneses ao agronegócio, especialmente contra o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Matopiba (a sigla se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Embora o decreto presidencial nº 8852 de 18 de outubro passado tenha colocado um fim nesse plano, os investimentos japoneses e de outros países nesses estados continuam.

“A expansão do agronegócio na região [do Matopiba] vai ser muito grande. Eles estão visando o capital, sendo que nós visamos a vida. Não adianta ter o capital no bolso e não ter o oxigênio para respirar”, avalia Ivonete Krahô-Kanela, liderança do Tocantins. Mesmo o projeto tendo sido extinto, a expansão desenfreada do agronegócio sobre os territórios ainda gera muita preocupação entre os indígenas.

Vindos de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia, eles se manifestaram em frente à sede da FPA contra medidas do Congresso Nacional que trazem retrocessos e ameaças aos seus direitos. Também expressaram indignação com a reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos cartazes que portavam, um dos temas recorrentes era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende retirar do Executivo e passar para o Legislativo a competência de demarcar Terras Indígenas (TIs), quilombolas e de criar Unidades de Conservação. A medida representa uma ameaça para as terras ainda não demarcadas e para aquelas já homologadas, pois os parlamentares ruralistas terão o poder de negar demarcações e rever as já feitas.
A líder Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul, Leila Rocha, vê a PEC 215 como um instrumento de perseguição dos parlamentares ruralistas. “Para poder exterminar nossa tradição, nossa reza, nosso guaxiré [dança tradicional]. Nós estamos lutando contra isso para não acabar a nossa cultura indígena. Enquanto nós estamos vivos, nós não vamos fechar nossa boca”.

Outra medida criticada no ato foi a PEC 187/15, do deputado Vicentinho (PT/SP), que altera trecho do artigo 231 da Constituição Federal para “permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda”. Lideranças avaliam que, se aprovada, a mudança vai permitir a invasão do agronegócio sobre os territórios indígenas.