Indígenas protestam nesta quarta contra proposta do governo de alteração de processo de demarcação

Indígenas de todo o país que estão participando da Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Brasília (DF), realizarão uma manifestação, nesta quarta (4/12), às 9 h, contra a proposta do Ministério da Justiça que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI). Uma passeata está programada. A expectativa é de que mais de mil pessoas participem. A concentração acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no SCES Trecho 2 Conj. 63, Lt. 50.

A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso, no final da semana passada, à minuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de uma portaria que muda o processo demarcatório (leia o arquivo). A proposta cria uma série de entraves burocráticos que, na prática, deverão impedir novas demarcações (saiba mais).

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está organizando o protesto (leia aqui).

Para as lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. “A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá”, afirma Sônia Guajajara, da Apib,.

O cacique Marcos Xukuru frisa que em nenhum momento a minuta foi discutida na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças indígenas. Porém, Marcos afirma que o protesto desta quarta pedirá ainda a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso. Todos restringem pretendem dificultar as demarcações. As lideranças indígenas afirmam que a falta de consulta e diálogo com os povos são marcas do governo Dilma.

“O que observamos é um conjunto de medidas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, que, articuladas, configuram um dos mais fortes ataques aos direitos indígenas já vistos desde a ditadura militar. Lamentamos que seja este governo o responsável por isso, mas reafirmamos nossas posições e dizemos: vamos lutar até o fim, de forma enfática, por nossos direitos e vidas”, declara o cacique Marcos Xukuru.