Indígenas seguirão mobilizados em Brasília e em territórios até julgamento no STF

Em plenária, os seis mil indígenas presentes no Acampamento Luta pela Vida, decidiram, ontem (27), manter a mobilização em Brasília e em seus territórios em todo país, de forma permanente, até o julgamento do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles estão na capital federal desde domingo (22).

Cerca de mil lideranças indígenas irão permanecer acampadas, em um novo local, ao lado do complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao lado da Torre de TV. Seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, o grupo permanecerá até o dia 2 de setembro e posteriormente vai somar forças à Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre 7 e 11 de setembro.

Um dos motivos da decisão foi o início do julgamento e, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin, sua suspensão, na quinta (26). O presidente do STF, Luiz Fux, garantiu que o caso será retomado na quarta-feira (1/9).

“Confiamos que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores”, afirma o movimento indígena, em carta publicada neste sábado (28). “Pelo poder dos nossos povos, da nossa espiritualidade e da força dos nossos encantados que prezam pelo Bem Viver, nosso e da humanidade, dizemos não ao Marco Temporal”, reforça o texto.

Protesto no Planalto

Ontem de manhã, os participantes da mobilização marcharam pela Esplanada dos Ministérios, para denunciar a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e do governo federal. Carregando um grande caixão que simbolizava os “projetos de morte” contra seus direitos, eles manifestaram-se em frente ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto, onde o caixão foi queimado.

“Ecocídio”, “marco temporal não”, “não é só um vírus”, “fora garimpo”, “fora grilagem” e “condenação ao genocida” foram algumas das mensagens gravadas no caixão, que também trazia uma lista dos principais Projetos de Lei (PLs) que atacam os direitos dos povos indígenas.

Com um discurso abertamente anti-indígena, o governo de Jair Bolsonaro paralisou as demarcações de terras e esvaziou os órgãos de fiscalização contra crimes ambientais, favorecendo invasores, grileiros e garimpeiros que atuam ilegalmente nos territórios tradicionais. “Fora Bolsonaro, genocida!”, gritaram os indígenas, em coro, em frente à sede do governo federal.

No Congresso Nacional, os indígenas manifestaram-se contra as diversas propostas legislativas que buscam restringir seus direitos. Entre elas, o PL 490/2007, recentemente aprovado na CCJC da Câmara, que na prática inviabiliza demarcações.

Um dos projetos denunciados foi o PL 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, que libera a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas terras indígenas.

“Esse ato representou o genocídio que está sendo causado aos povos indígenas do Brasil, com todas essas armadilhas e questões que estão tramitando dentro do Congresso que tiram os direitos dos povos indígenas à terra, à vida”, explica Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

“O povo indígena sem terra, sem meio ambiente, sem floresta, não tem vida. Então significa o genocídio causado pelos poderes Legislativo e Executivo do país, que estão matando as populações indígenas”, afirma a liderança.