Índios são ignorados pelo IBAMA e protestam em frente à sede do órgão, em Altamira (PA)

Índios de nove etnias impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Alramira (PA), protestaram, na manhã desta quinta-feira, em frente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na cidade.

Neste momento, os índios ainda ocupam o prédio. Eles atearam fogo em um barco do órgão ambiental federal. O protesto aconteceu depois que os representantes da instituição faltaram a uma reunião convocada pelas nove etnias que compões o Comitê Gestor Indígena, instância que acompanha as obras condicionantes do licenciamento da usina de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, a poucos quilômetros de Altamira.

“Muitos indígenas vieram de longe e tinham uma expectativa de discutir os problemas e atrasos das condicionantes na presença de pessoas com poder de decisão, a ausência destas pessoas provocou um clima de tensão ainda maior”, explicou Francisco Brasil, coordenador regional interino da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira.

A pauta de reivindicação é a mesma de protestos anteriores: saneamento básico, construção de escolas, postos de saúde e vigilância, além da indenização por perdas na pesca ornamental, importante atividade de subsistência dos indígenas da região. Três anos depois do início da construção da usina, com mais de 70% da hidrelétrica concluída, a empresa Norte Energia, responsável pela obra, já solicitou a Licença de Operação para barrar definitivamente o Rio Xingu e operar as primeiras turbinas de Belo Monte.

A Norte Energia declarou que, até o fim de janeiro, nenhum dos 34 postos de saúde ou dos 34 prédios escolares previstos haviam sido construídos e concluídos nas aldeias atingidas pela obra. A maioria está em fase de elaboração de projetos. Apenas metade dos sistemas de abastecimento de água estava concluída e, das 34 casas de farinha que deveriam estavam prontas, apenas três estavam concluídas. Estavam previstos também 14 postos de vigilância e, hoje, estão concluídos apenas dois, fator que contribui para a situação de vulnerabilidade e pressão nas TIs.

As condicionantes de responsabilidade do governo federal também estão atrasadas, em especial a regularização fundiária das Terras Indígenas Cachoeira Seca e Apyterewa, que encontram-se invadidas por fazendeiros e posseiros. A retirada dos invasores da TI Cachoeira Seca deveria ter terminado em julho de 2011 e, após quase quatro anos, ainda não há prazo e definição de quando se completará o cadastramento fundiário para a realização do processo e a regularização da área.