ISA mostra Terras Indígenas mais afetadas por incêndios na Amazônia brasileira

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra quais são as Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) mais atingidas pelas queimadas na Amazônia brasileira. Desde o início da semana, o Brasil e o mundo voltaram os olhos para a Amazônia, que arde com número recorde de focos de incêndio. Entre 20 de julho e 20 de agosto, foram 33.060 focos de calor na Amazônia Legal no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nesse período, as dez Terras Indígenas mais afetadas pelos incêndios foram o Parque Indígena Araguaia (TO), a TI Pimentel Barbosa (MT), TI Parabubure (MT), TI Apyterewa (PA), TI Marãiwatsédé (MT), TI Kayapó (PA), TI Areões (MT), TI Kanela (MA), TI Mundurucu (PA) e a TI Pareci (MT) (veja gráfico). No Parque Indígena Araguaia, foram 752 focos de calor no último mês. Ao todo, foram 3.553 focos de calor em 148 Terras Indígenas da Amazônia brasileira.

Nas Unidades de Conservação, a situação também é grave. Foram 7.368 focos de calor em 118 UCs. APA Triunfo do Xingu (APA), a Florex Rio Preto-Jacundá (RO), a Flona do Jamanxim (PA), a Resex Jaci Paraná (RO), a Pes do Mirador (MA), a Apa do Tapajós (PA), a Esec da Terra do Meio (PA), a Flona de Altamira (PA) e a Pes de Guajará-Mirim (RO) foram as dez UCs com mais queimadas entre os dias 20 de julho e 20 de agosto.

O levantamento do ISA também indica que a maior parte dos focos de calor ocorreu fora de áreas protegidas. Dos 33.062 focos, 22.141 (67%) foram fora de UCs e TIs e 10.921 (33%) dentro de UCs e TIs.

Focos de incêndio nas últimas 24 horas

Várias dessas TIs e UCs com mais focos de calor também aparecem no ranking de TIs mais desmatadas, segundo dados do sistema de alertas do Inpe (Deter). É o caso da TI Apyterewa, campeã de focos de calor e também das TIs mais desmatadas em 2019. A TI Marãiwatsédé, quinta com mais queimadas, também aparece em quarto lugar dentre as mais desmatadas. No caso das UCs, ocorre fenômeno similar: a APA Triunfo do Xingu, com mais focos de calor, também é a mais desmatadas, de acordo com os dados do Deter. A Florex Rio Preto-Jacundá consta em segundo lugar, entre as mais desmatadas a Resex Jaci-Paraná, em terceiro e a Flona Jamanxim, em quinto.

“Desmatamento e fogo andam juntos. Se o desmatamento aumenta, os focos de incêndio também apresentam crescimento. Nos últimos anos a Amazônia tem registrado secas severas. No Xingu, por exemplo, nos últimos dez anos aconteceram sete anos de seca severa. Sem árvores, chove menos. Com tanta seca seguida, a água não abastece o subsolo, e sem água no subsolo a floresta fica menos verde e mais suscetível ao fogo”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

A estação seca ainda se estenderá por todo o mês de setembro. No último dia 10 de agosto, fazendeiros da região decretaram o Dia do Fogo. Segundo jornal de Novo Progresso, os produtores se sentem "amparados pelas palavras do presidente" Jair Bolsonaro (PSL) e coordenaram a queima de pasto e áreas em processo de desmate na mesma data.

Estados afetados

Os dados também apontaram quais os Estados da Amazônia Legal mais atingidos pelo fogo nesse período. O Pará é o campeão, com 8.622 focos de calor, seguido do Amazonas (6.654), Mato Grosso (6.147) e Rondônia (5.044). Proporcionalmente, Rondônia é o estado com mais focos de calor, com três vezes mais focos de incêndio por quilômetro quadrado do que o Pará. O Acre, segundo menor estado da Amazônia Legal, também é outro estado também muito afetado: com 2.307 focos no período. Nesta sexta-feira (23/8), o Acre declarou estado de emergência devido aos incêndios.

Brigadas federais do programa de combate à incêndios florestais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o PrevFogo, têm atuado para apagar os focos de queimadas. Nesta sexta-feira (23/8), um decreto publicado no Diário Oficial indica a contratação de equipes emergenciais para atuar em municípios do Acre, Maranhão, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Um projeto de lei para instituir uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e, com isso, reduzir os incêndios florestais, está com a tramitação paralisada desde fevereiro, esperando análise de Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O manejo integrado do fogo prevê queimas prescritas e controladas combinadas com a prevenção e o combate aos incêndios florestais. O PL, além de propor estratégias para o uso controlado do fogo e de seu combate, também institui a responsabilização administrativa, civil e criminal para os responsáveis focos de fogo não autorizado ou autorizado que fujam ao controle e gerem danos ambientais, econômicos ou sociais.

“É urgente que se ampliem os esforços para combater os incêndios e, ao mesmo tempo, se apresente um plano para tratar da questão dos desmatamentos e queimadas no médio e longo prazo. O cenário anunciado por cientistas do mundo todo, de agravamento dos eventos extremos, é cada vez mais presente, e precisamos nos preparar. O Brasil já sabe como fazer isso, a experiência de redução dos desmatamentos entre 2004 e 2012 com o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos na Amazônia. Ao invés de combater os dados e os fatos, o governo deve anunciar urgentemente como vai combater o fogo e os desmatamentos ilegais”, aponta Adriana Ramos, Assessora do ISA especialista em políticas públicas.