Lideranças de Roraima repudiam PL que legaliza garimpo em Terras Indígenas

Por Evilene Paixão

Mais de mil lideranças dos povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Sapará, Yanomami, Patamona e Warao estiveram reunidas na 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

No centro das discussões estiveram as ameaças aos povos indígenas da região, sobretudo o PL 191, que regulamenta o garimpo e outras atividades predatórias em Terras Indígenas.

De autoria do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o PL 191 voltou às discussões na Câmara dos Deputados após ser incluído na agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022.

Em 9 de março, mesmo sob pressão da sociedade civil, a Câmara votou e aprovou o regime de urgência para votação do PL 191, que deve ir para o Plenário em meados de abril.

Segundo o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade organizadora do evento, Edinho Batista, os povos indígenas em todo o país precisam se aliar para fazer frente a retrocessos como o PL 191.

"Vamos referendar uma estratégia de embate para defender o direito dos povos indígenas. As populações indígenas têm sofrido com diversos ataques às suas vidas, com a pandemia e esses projetos de lei de morte”, disse.

Ele ainda destacou a necessidade de apoiar o povo Yanomami, que sofre com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros em seu território. “Temos ciência que o problema de invasão do garimpo e devastação dentro da Terra Yanomami já foi denunciado no mundo todo, mas nada é feito”, lamentou.

“Vamos fazer Roraima e o Estado Brasileiro pararem para ouvir a população indígena, pois não é só um problema dos Yanomami, mas nosso, de todos os povos indígenas”, sublinhou Batista.

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, afirmou que sua participação na assembleia foi importante para denunciar a invasão garimpeira, construir parcerias e também festejar os 51 anos de resistência dos povos indígenas de Roraima, por meio do CIR.

“Precisamos nos unir! Precisamos ser fortes! Outros parentes indígenas que não têm seus territórios demarcados também sofrem com o garimpo, a precarização da saúde e a falta de políticas de educação e proteção territorial. Viemos apoiar o CIR nessa luta de 51 anos de resistência e convidar para os 30 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Isso é um grande fortalecimento político indígena aqui em Roraima, principalmente para combater o garimpo dentro das nossas terras”, enfatizou.

Durante o evento, conselheiros, tuxauas e presidentes de associações indígenas tiveram a oportunidade de debater e denunciar as ameaças em outras regiões como nos territórios Wai Wai, no sul do Estado.

“Existe invasão de garimpo nas Terras Indígenas Trombetas Mapuera e na Terra Indígena Wai Wai. As estradas vicinais interligam as Terras Indígenas e isso é muito preocupante, pois é uma ameaça aos povos indígenas Wai Wai”, destacou Geovane Wai Wai, presidente da Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (APIW).

Segundo ele, as lideranças Wai Wai já enviaram denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada foi feito. “Diversos sobrevoos acontecem diariamente em nossas terras e acreditamos que são garimpeiros. Estamos ameaçados pelos invasores, garimpeiros e madeireiros”, alertou.

A deputada federal Joênia Wapichana (REDE/RR) também participou do evento e recebeu documentos com demandas das populações indígenas, dentre eles, uma carta que descreve as principais áreas e comunidades atingidas pelo garimpo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Alisson Marugal, procurador da República do MPF/RR, também recebeu uma cópia.

Funai ausente

Uma das mesas mais aguardadas era “Terras Indígenas em risco: garimpo ilegal, monocultura, estradas, energia, hidrelétricas, termoelétricas”, mas faltaram representantes da Funai, do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Federal (PF) e do Exército Brasileiro.Compareceram somente o MPF/RR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A deputada Joênia Wapichana criticou as ausências e destacou que Funai, Ibama e ICMBio são órgãos que têm obrigações constitucionais e não podem sofrer pressão do governo federal.
“O que vemos é o desmantelamento e o enfraquecimento desses órgãos, com cortes de recursos na Funai. O Ibama também está desmantelado, não somente em termos de orçamento, mas de política, de atribuições, no sentido de não proteger o meio ambiente e as Terras Indígenas”, lamentou.

Ao final da assembleia, as lideranças indígenas lançaram uma carta com denúncias e reivindicações. O documento traz diversos temas, como direito à terra, vigilância e proteção territorial, sustentabilidade e gestão territorial e ambiental, educação escolar indígena e direito à saúde indígena.

Baixe o documento

“Nosso movimento indígena reafirma que defender os territórios é garantir a vida dos povos indígenas. Por isso, estaremos mobilizados em âmbito nacional. Exigimos que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de proteção e defesa dos direitos indígenas. Nenhuma gota de sangue indígena a mais! Nenhum direito a menos!”, finaliza o documento.

Confira depoimentos de lideranças sobre o PL do Garimpo

Maria Betania Mota, secretária-geral das Mulheres Indígenas do CIR

Esse projeto traz para todas nós, mulheres e povos indígenas, um retrocesso muito grande. É uma ameaça às nossas vidas.

É um governo anti-indígena e genocida porque esse PL é a morte para os povos indígenas, que já sofrem com a invasão de seus territórios, como os nossos parentes Yanomami, as mulheres e crianças que têm sofrido todas as mazelas desse crime cruel.

As mulheres indígenas jamais vão se calar diante dessas ameaças, desses retrocessos. Nossa Mãe-Terra sempre será sagrada para nós, principalmente para as mulheres porque somos mães também.

É da Mãe-Terra que tiramos o nosso sustento, a nossa vida. O nosso bem-viver vem da Mãe-Terra, dos nossos territórios.

A bandeira de luta do movimento indígena sempre foi a defesa dos nossos territórios. A defesa da nossa Mãe-Terra, que todos os dias sofre ameaças com esse governo que não é nosso porque não compactuamos e não aceitamos como nosso governo.

Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami

Esse projeto é muito perigoso para os povos indígenas. Com isso, os povos indígenas precisam se unir. Se a gente não se unir, esse projeto vai matar os povos indígenas.

Vai matar a terra, os rios, a Amazônia. E é isso que o governo do Bolsonaro quer fazer com as populações indígenas.

Os garimpeiros também usam as justificativas desses projetos criminosos para invadir as nossas terras – Yanomami, Macuxi, Kayapó, Munduruku e muitos outros povos indígenas que estão sendo afetados com a invasão nos nossos territórios. Isso é um grande trator que vai arrancar a pele dos povos indígenas.

A Terra Yanomami vai completar 30 anos de homologação e há muitos anos estamos lutando contra o garimpo ilegal. Deixamos sempre claro que somos contra a mineração.

Temos que fazer barulho com os nossos parceiros! Vamos continuar a luta. Não podemos enfraquecer diante desses projetos de morte, se não, não vamos ter mais territórios, não vamos ter mais Brasil. Isso é muito grave!

Isabel Tucano, coordenadora do Levante pela Terra

Esse PL 191, assim como o PL 490 e Marco Temporal, vão atingir a todos os povos indígenas assim como todo o território brasileiro.

Infelizmente, esse projeto é mais uma declaração de guerra do governo Bolsonaro aos povos indígenas. Ele não consulta os povos indígenas, não respeita a própria Constituição.

Então, nós povos indígenas estamos nos organizando de Norte a Sul do Brasil dentro e fora dos seus territórios para tentar barrar esse PL 191.

Desde o ano passado, o Levante Pela Terra vem acompanhando e fazendo várias mobilizações para barrar a aprovação desses projetos de morte e conseguimos barrar, mas como o Bolsonaro não conseguiu aprovar nada ano passado, agora está fazendo de uma forma sem consulta prévia, na surdina.

Pedimos aqui o apoio a toda população brasileira para que também esteja, porque tudo que venha prejudicar os territórios indígenas também vai prejudicar todo Brasil. Onde tem área preservada é onde tem área indígena. Liberar agora é liberar assassinos para dentro das terras indígenas.

Esses assassinos têm nomes, são megas empresas estrangeiras que estão investindo com maquinários nas terras indígenas e o governo está dando aval para isso. Não vamos nos calar diante dessas atrocidades.

Edinho Batista, coordenador do CIR

A nossa posição sempre foi contrária a todos os males que destroem o meio ambiente, o que é colocado acima da vida.

Sabemos que são ações criminosas desse governo que quer destruir a população indígena do Brasil e queremos fazer um chamado para a população em geral, pois todos serão afetados, porque se trata do bem comum.

Aqui em Roraima temos como exemplo a única bacia hidrográfica que abastece a capital e várias cidades, que está sofrendo grande risco de contaminação do mercúrio pelo garimpo.

Mas, isso só vai acontecer se a população deixar. Por isso, precisamos ficar atentos!