Lideranças indígenas do Rio Negro se fortalecem para desenvolver projetos sustentáveis

Por Juliana Radler, ISA

2021 foi um marco para as 90 associações de base indígenas ligadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Com a conclusão dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e o lançamento do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn), as lideranças buscam mais informações e formação para o aperfeiçoamento da gestão das associações.

O foco é na implementação de projetos sustentáveis nas cerca de 750 comunidades indígenas em terras demarcadas em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

O primeiro edital do Firn, encerrado nesta terça (30/11), motivou a busca pela regularização de associações, como informaram os articuladores do Fundo Indígena. Ao todo, foram recebidos 28 projetos para acessar os recursos, que são exclusivamente destinados às associações indígenas filiadas à Foirn.

O incentivo financeiro busca estimular projetos nas áreas de cultura, segurança alimentar e economia sustentável indígena, seguindo as prioridades indicadas pelas comunidades na elaboração dos seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

(Veja em anexo o relatório de inscrições de projetos recebidos pelo primeiro edital do Firn)

Gestão e Associativismo

Pensando nisso, a Foirn e o Instituto Socioambiental (ISA) realizaram entre os dias 24 e 26 de novembro uma oficina de formação em gestão de associações dirigida às lideranças comunitárias, no telecentro do ISA, no Centro de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Cerca de 30 pessoas das cinco regiões administrativas da Foirn na bacia do Rio Negro participaram da formação, cujos temas incluíram aspectos jurídicos, contábeis, fluxo de trabalho na gestão de uma associação e também o histórico do associativismo e da governança do movimento indígena no Noroeste Amazônico. A oficina teve o apoio do Fundo Socioambiental Casa.

Evanilda Miguel Fontes, do povo Tukano, liderança de Pari-Cachoeira, no Alto Rio Tiquié, ressalta que esse tipo de iniciativa é de “suma importância” para as lideranças das comunidades. “A gente não tem esse conhecimento de como regularizar nossas associações e nem temos acesso a advogados e contadores, como estamos tendo aqui nessa oficina. O objetivo agora é deixar a associação fortalecida, conversar mais com as mulheres na minha regional para a gente se organizar daqui para a frente e conseguir realizar nossos projetos”, afirma.

Damásio de Jesus Caldas Azevedo, liderança do povo Tukano da comunidade São José II, na TI Alto Rio Negro, conta que, com o lançamento do edital houve a “maior correria” para regularizar as associações, tirar CNPJs e outras atualizações necessárias no cartório. “Muitos conhecimentos passados pela contadora e pela advogada a gente não sabia. Essa formação foi um ponto inicial e agora a gente precisa levar orientações desse tipo para mais lideranças das nossas associações de base”, diz.

Para apoiar essa multiplicação e repasse de informações para as associações, as coordenadorias da Foirn elaboraram uma agenda para levar os tópicos discutidos na oficina para as comunidades e foram distribuídos pendrives com os modelos de documentos de uma associação, informes de datas para declarações, as apresentações da formação e os PGTAs da região.

Realidade local

Renata Vieira, advogada do Programa Rio Negro do ISA, defende que a própria legislação é bastante enrijecida e pouco adaptada à realidade local indígena. Com a falta de um acompanhamento mais especializado na gestão das associações, muitas acabam caindo na inadimplência e, com isso, não conseguem acessar editais, por estarem inaptas dentro do regime jurídico legal e contábil.

“Hoje existem 51 associações indígenas no Rio Negro com CNPJ e precisamos apoiá-las nesse processo de regularização e gestão para que estejam aptas a desenvolver os seus projetos sustentáveis no território”, explica Vieira.

O próximo desafio é traçar um plano de trabalho para que as associações sejam acompanhadas e possam continuar aperfeiçoando a gestão e regularização. “A formação foi um começo do processo focado no fortalecimento institucional das associações e, agora, na prática, teremos um planejamento e uma estratégia de acompanhamento dessas associações para que elas possam mais para a frente gerir seus projetos e ter autonomia”, conclui a advogada.

Andréia Damasceno, diretora do Departamento PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas), na Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, vem apoiando as associações indígenas nesse processo de regularização, sobretudo para que possam atuar em projetos educativos e de segurança alimentar.

Ela ressalta a importância de se manter uma formação continuada e de longo prazo, além de mutirões de apoio com advogados e contadores para que as lideranças indígenas tenham, de fato, acesso aos recursos que podem chegar nos territórios, tanto públicos, quanto de iniciativas privadas ou não governamentais. “Esse esforço é fundamental para o desenvolvimento local na cidade mais indígena do Brasil”, sublinha.

Maria Hildete Araújo, do povo Tariano, secretária administrativa da Foirn, a contadora Karla Cristina, consultora da Foirn e o antropólogo Renato Martelli, do ISA, completaram a equipe responsável pela formação.

Entre 2017 e 2019, também houve um grande avanço em termos de regularização das associações e adequação de muitas delas ao novo marco regulatório da sociedade civil (Mrosc), em projeto apoiado pela União Europeia. Desde então, a Foirn e o ISA vêm atuando em prol desse fortalecimento institucional e de maior autonomia das associações de base.