#LutaPelaVida é o maior acampamento indígena em Brasília da história

Edição: Oswaldo Braga de Souza, com informações da Apib e MNI

Neste momento, mais de 5 mil indígenas, de 117 povos e de todas as regiões do Brasil, estão reunidos ao lado da Esplanada dos Ministérios, atrás do Teatro Nacional, em Brasília, em defesa de seus direitos, principalmente do direito à terra.

Trata-se da maior mobilização do gênero já realizada na história. Os manifestantes participam do Acampamento Luta pela Vida (ALV), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ao longo de toda semana, serão promovidos debates, protestos, atos, atividades culturais e reuniões com representantes dos três poderes para discutir a situação dos povos e terras indígenas no país.

A manifestação protesta contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso e também apoia o Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta (25), acontece na corte o julgamento mais importante da história sobre os direitos indígenas e que pode pode decidir o futuro das demarcações.

O STF vai apreciar o “marco temporal”, interpretação defendida por alguns políticos ruralistas que restringe os direitos indígenas. De acordo com ela, os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, precisariam estar em disputa judicial ou conflito comprovado pela área na mesma data. A tese é perversa porque desconsidera expulsões e outras violências sofridas por essas populações. Além disso, ignora o fato de que eram tuteladas pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente até 1988 (saiba mais).

Francisco Cali Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, pediu hoje ao STF que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, e que rejeite o argumento do “marco temporal”. “A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse.

“Nos sentimos obrigados a nos fazer presente em Brasília, neste cenário tão desolador que está sendo promovido tanto pelo Congresso Nacional, mas principalmente pelo governo federal, no que tange o direito dos povos indígenas”, critica Dinaman Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Apib.

Delegações e protocolos

As delegações indígenas começaram a chegar, ontem, enquanto as barracas e as estruturas para alimentação, debates, atendimento médico e banheiros terminavam de ser montados.

O segundo dia do acampamento começou com a apresentação das delegações indígenas. De manhã, em um momento de apresentações culturais, as delegações tiveram a oportunidade de exibir as suas danças e cantos tradicionais, reforçando a ancestralidade cultural compartilhada entre os povos. À tarde, representantes da coordenação da Apib e de suas organizações regionais fizeram uma análise da conjuntura política e dos desafios que os povos indígenas enfrentam em todo o país.

A Apib exigiu que viesse a Brasília só quem está totalmente imunizado contra a Covid-19. No acampamento, equipes de saúde estão testando os manifestantes e reforçando as orientações para o uso de máscaras, limpeza constante das mãos e manutenção do distanciamento social. Máscaras estão sendo distribuídas gratuitamente.

"É importante destacar também, que nosso acampamento desenvolveu uma série de protocolos sanitários, dedicados a reforçar as normas existentes da OMS. Todos os indígenas que estão no acampamento devem ser vacinados, obrigatoriamente para poder acompanhar nosso acampamento”, reforça Dinamam Tuxá.

Apoio internacional

O acampamento recebeu a visita da comitiva da Progressive International, articulação que reúne entidades de direitos humanos, partidos políticos, sindicatos e outras instituições do campo progressista de diversos países. A comitiva foi recepcionada por representantes dos Povos Munduruku e Kayapó, que aproveitaram o encontro para denunciar os impactos que estão enfrentando devido a projetos de infraestrutura próximos às suas terras.

Representantes da Apib entregaram cópias do Dossiê Internacional lançado, na semana passada, para servir como instrumento de denúncia global. O documento traz uma série de denúncias sobre as ameaças e a violência cometidas pelo governo Bolsonaro contra os povos indígenas.

Uma delegação da Apib foi convidada para visitar a Embaixada da Noruega, onde também puderam entregar o Dossiê e demandar apoio para sua luta ao Embaixador Sr. Nils Martin Gunneng, e ao oficial do programa, Sr. Kristian Bengston.

Às 15h, foi realizada a Plenária ‘Os Cinco Poderes’, para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual.

"Essa plenária que fala dos cinco poderes é muito importante dentro do acampamento Luta pela Vida e ela tem um significado muito grande porque passa pela discussão do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, mas lembra do quarto poder, que são as massas, que é o povo, que é a nação brasileira como um todo, não só os povos indígenas, mas o povo brasileiro que é o quarto poder”, reforça Marcos Sabaru, assessor político da Apib.

“E aí a gente fala no quinto poder, como sendo o espiritual. As divindades regem as nossas vidas, regem as comunidades, dão força nos momentos de dificuldade, nas invasões dos garimpeiros, dos madeireiros, contra os mineradores, contra as PECs e PLs e portarias, contra todas as mazelas do homem e também espirituais, também contra a pandemia, contra doenças”, conclui.