Manaus recebe lançamento do Povos Indígenas no Brasil 2011/2016

Na próxima terça-feira (23/5), acontece o evento de lançamento do novo Povos Indígenas no Brasil, do ISA, em Manaus. Cobrindo o período de 2011/2016, a 12ª edição do livro traz 160 artigos, 745 notícias extraídas e resumidas a partir de 156 fontes, 243 fotos e 27 mapas que sintetizam, em 828 páginas, a situação atual dos povos indígenas no Brasil durante um período marcado por grandes mobilizações contra os retrocessos em seus direitos coletivos.

Além dos textos, divididos em cinco capítulos temáticos e 19 capítulos regionais, o livro inclui um encarte colorido com uma seleção de livros, DVDs, CDs publicados no período e uma retrospectiva de imagens da Mobilização Nacional Indígena. Essa edição também destaca, pela primeira vez, os pensamentos de doze mulheres indígenas na seção que abre o livro, chamada “Palavras indígenas”.

Parte de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) e continuada pelo ISA a partir de 1994, esta edição homenageia Piracumã Yawalapiti, uma das mais eminentes lideranças do Território Indígena do Xingu (TIX), falecido em 2016. Na capa do livro, o diplomata Piracumã pede calma a um policial militar após ter sido agredido com spray de pimenta e golpes de cassetete, durante um protesto da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília (DF).

O período coberto pelo livro foi marcado por inúmeros protestos relacionados às iniciativas do Legislativo federal para restringir os direitos indígenas, especialmente os territoriais. No final de 2016, eram 189 iniciativas nesse sentido, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa transferir do Executivo federal para o Congresso Nacional a competência de demarcar Terras Indígenas, anular Terras já demarcadas e autorizar empreendimentos de impacto nessas áreas.

A Mobilização Nacional Indígena foi a resposta do movimento indígena à inação do Executivo em relação à demarcação das Terras Indígenas, às várias proposições do Legislativo para restringir os seus direitos e, finalmente, ao Judiciário, em que a tese do “marco temporal” tem sido aplicada para anular processos de demarcação em que as comunidades indígenas não estivessem ocupando a terra em 5 outubro de 1988 – quando foi promulgada a Constituição brasileira.

Entre os destaques dos capítulos regionais estão situações enfrentadas pelos povos e Terras Indígenas na rota de colisão de empreendimentos hidrelétricos como Belo Monte e o Complexo do Tapajós, ambos no Pará; Mauá, no Paraná; e as PCHs no Rio Juruena no Mato Grosso. Não faltam relatos também sobre os impactos socioambientais do garimpo ilegal, da mineração e da contaminação por agrotóxicos, sem falar dos conflitos fundiários que assolam Terras Indígenas em todo o Brasil - a despeito das iniciativas indígenas para retomar suas áreas de ocupação tradicional, como é o caso dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, para proteger os limites das terras já reconhecidas e viabilizar alternativas econômicas.

O livro traz ainda cômputos atualizados sobre a situação de todas as Terras Indígenas no Brasil, com os mapas correspondentes, dados populacionais de cada um dos povos e análises de especialistas sobre demografia, línguas indígenas, políticas de educação e saúde, entre outros temas, além de contar com uma entrevista exclusiva com pesquisadores que conduziram os estudos sobre os impactos do Programa Bolsa Família nas Terras Indígenas.