Ministro admite erros na condução da política indigenista do governo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e principal interlocutor do governo para os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, admitiu ontem uma série de falhas da política indigenista da presidenta Dilma Rousseff.

“Não temos medo de dizer que erramos em muitas coisas lá em Belo Monte”, afirmou. Ele reconheceu que as audiências realizadas antes do início da construção da hidrelétrica, que está sendo construída em Altamira (PA), não obedeceram ao modelo de consulta disposto na lei.

A ausência de consulta à população indígena e ribeirinha afetada, segundo o previsto na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é um dos alvos das ações do Ministério Público Federal e das críticas do movimento indígena e da sociedade civil contra o projeto.

Carvalho reconheceu que o cumprimento das condicionantes ambientais da usina está atrasado e informou que representantes do governo tiveram uma reunião “dura” com a direção da empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, para exigir o cumprimento das condicionantes.

As condicionantes são medidas para evitar ou compensar os impactos socioambientais da usina. Grande parte delas continua no papel, embora devesse ter sido implementada desde antes do começo da obra.

O ministro também admitiu erros do governo e da Polícia Federal em operações para desocupação de uma fazenda, em Sidrolândia (MS), na quinta (30/5), e a desativação de garimpos clandestinos, na Terra Indígena (TI) Munduruku (PA/MT), em novembro. As ações resultaram na morte de um índio terena e um munduruku.

As declarações foram feitas numa reunião com 140 índios munduruku, xipaya, kayapó, arara e tupinambá, em Brasília, ontem. O encontro foi uma exigência dos índios para sair do canteiro principal de Belo Monte, ocupado há oito dias (leia carta publicada pelos ocupantes de Belo Monte). Foi a segunda ocupação comandada pelos Munduruku em menos de um mês (saiba mais).

Eles reivindicam a paralisação da obra e dos estudos para a construção de hidrelétricas na Bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, até que sejam ouvidos sobre elas. Muitas lideranças não admitem a implantação de nenhum empreendimento.

Ontem, um índio terena foi baleado pelas costas em outra fazenda ocupada, também em Sidrolândia. Ele teria sido atacado por pistoleiros.

Protestos e ocupações

Gilberto Carvalho reconheceu as falhas no momento em que os índios realizam uma série de protestos e ocupações no Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul contra a determinação do Planalto de paralisar as demarcações de TIs e tirar poderes da Fundação Nacional do Índio (saiba mais).

O governo reforçou o efetivo da Força Nacional em Belo Monte e enviou outro contingente à Sidrolândia para impedir novas ocupações e conflitos.

Na reunião em Brasília, os indígenas condenaram duramente a atuação da polícia nas TIs e as políticas do governo de educação e saúde para as comunidades indígenas.

“O governo diz que quer diálogo com os povos indígenas. Não entendo qual o diálogo do governo, mandando a PF para nossa região. É um diálogo forçado, com armas sobre nossas cabeças. Para nós, isso não é diálogo. É ameaça!”, criticou Valdenir Munduruku.

Hidrelétricas no Tapajós

Gilberto Carvalho propôs aos Munduruku realizar uma reunião com representantes do governo, num prazo mínimo de 20 dias, para discutir quais serão os procedimentos para a consulta sobre as hidrelétricas no Tapajós. Os índios ficaram de dar uma resposta.

Os Munduruku admitem participar das oitivas, mas insistem em ter o direito de influenciar na decisão sobre quais usinas devem ou não ser construídas. As lideranças munduruku avaliam que, sem essa prerrogativa, as consultas servirão apenas para legitimar a decisão, já tomada, de construir as hidrelétricas (saiba mais no Especial do ISA sobre o Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada).

Carvalho garantiu que as obras não começarão antes que os índios sejam consultados, mas reforçou que o Planalto não vai abrir mão delas e que os estudos necessários seguirão, independente das oitivas, outro tema que já criou e poderá criar mais atritos entre governo e os Muduruku (leia mais).

Os Munduruku não descartam novas ocupações se os procedimentos de implantação das usinas continuarem antes do início formal das consultas. “A nossa luta está apenas começando. Não vamos parar por aqui”, acrescentou Valdenir. “Hoje, estamos aqui em 140. Amanhã, podemos vir com mais mil.”

Há 14 hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós. Elas podem trazer graves impactos sobre os ecossistemas locais e, por consequência, sobre a subsistência e modo de vida de índios e ribeirinhos.