Ministro vai ao MS depois de assassinato e ruralistas marcam votação da PEC 215 para esta quarta

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá ao Mato Grosso do Sul, nesta quarta (2/9), para conversar com autoridades, fazendeiros e líderes indígenas sobre os conflitos agrários no estado. Ele pretende visitar áreas conflagradas, inclusive a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, fronteira com o Paraguai, onde Simião Vilhalva Guarani Kaiowá, 24, foi assassinado por fazendeiros, no sábado (29/8). A assessoria do Ministério da Justiça informou apenas que Cardozo pretende discutir uma solução para o problema e formas de garantir a segurança nessas áreas.

Vilhalva foi morto durante ataque armado realizado por cerca de cem fazendeiros e jagunços a um acampamento indígena na fazenda conhecida como Fronteira, que incide sobre a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada em 2005 pelo governo. Outros indígenas, incluindo crianças, foram atingidos por balas de borracha. O decreto de homologação da área está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dez anos (saiba mais).

Por causa da viagem, Cardozo não irá a uma reunião marcada para amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara, espécie de quartel general dos ruralistas. Eles negociam o encontro há meses para pressionar o governo a modificar os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas de forma a paralisá-los definitivamente. A presença de ministros no Congresso tem funcionado como palanque para atacar a administração federal.

Coincidência ou não, em meio ao acirramento dos conflitos no Mato Grosso do Sul, o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT), resolveu marcar a votação do projeto para esta quarta, em horário incomum, às 12h15 (leia o relatório que será apresentado). A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, irá paralisar de vez a regularização dessas áreas. O governo diz que é contra o projeto.

Ainda não há confirmação se ele será votado de fato. O ambiente no Congresso está tumultuado pela crise política e econômica da administração Dilma. No mesmo horário, está prevista sessão conjunta da Câmara e do Senado. Durante esse tipo de sessão, as comissões não podem votar matérias. Parlamentares também podem apresentar pedido de “vistas”, o que adiaria a apreciação do projeto mais alguns dias.

Protesto

Na tarde desta terça, em um velório simbólico, um grupo de indígenas com representantes de seis povos diferentes posicionou um caixão na frente dos ministérios da Agricultura e Justiça, do STF e da Presidência da República. O protesto foi contra o assassinato de Vilhalva (veja galeria de fotos abaixo).

Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, protocolaram no STF uma petição solicitando o fim da suspensão dos efeitos do decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú (leia aqui).

“Queremos que o Estado brasileiro tome providências contra os atos de violência que estão sendo praticados contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. As autoridades políticas e do judiciário e os ruralistas do estado estão se unindo para acabar de massacrar os índios”, criticou Teodora Guarani Kaiowá, durante a manifestação.

Os indígenas pediram que os governos europeus, norte-americano e japonês embarguem importações de produtos do agronegócio brasileiro porque, em sua visão, sua expansão é uma das responsáveis pelas violências cometidas contra os direitos indígenas.

“Não há dúvida de que, no último período, houve um acirramento e lideranças ruralistas e de agricultores passaram a verbalizar o discurso de que não deveriam esperar as decisões judiciais para as reintegrações de posse. Passaram a estimular isso, num discurso ilegal e criminoso”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O parlamentar denunciou que solicitou inúmeras vezes nos últimos meses, inclusive na semana em que Vilhalva foi assassinado, que o governo federal ampliasse o policiamento nas áreas em conflito no Mato Grosso do Sul por causa do aumento da tensão entre fazendeiros e indígenas. O parlamentar avalia que as autoridades sabiam que um crime semelhante poderia acontecer a qualquer momento e omitiram-se. Pimenta pretende organizar uma comitiva da comissão que preside para ir ao Mato Grosso do Sul nos próximos dias.