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Morreu no último domingo (5), em Manaus, o segundo indígena do país cujo teste para Covid-19 teve resultado positivo. Trata-se de um homem, de 55 anos, da etnia Mura, que nasceu em Itacoatiara (AM), mas morava na capital amazonense há alguns anos. Ele deu entrada no hospital Delphina Aziz, na zona norte da cidade, no dia 23/3. Segundo um familiar, a vítima não tinha outros problemas sérios de saúde.
O caso foi confirmado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus. “Essa informação procede”, afirmou Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, coordenador do Dsei. Ele contou que a vítima não está no cadastro do órgão por ser morador de área urbana. De acordo com Freitas, o distrito checou que se trata de um indígena porque ele tinha parentes que moram em Terras Indígenas (TIs) no interior.
O Amazonas tem o maior número de casos de Covid-19 confirmados no Norte do país: 636. Há 23 mortes causadas pela doença e 104 pacientes internados, conforme boletim do governo do estado desta terça (7).
Na semana passada, a reportagem do ISA confirmou a primeira morte de um indígena que testou positivo para a doença. A vítima foi uma senhora da etnia Borari, de 87 anos, moradora de Alter do Chão, município de Santarém (PA). Nem a Secretaria de Saúde estadual nem a prefeitura divulgaram que ela era uma indígena. A informação é de que não foi feita uma contraprova. Exames realizados nos parentes que cuidavam da idosa tiveram resultado negativo. Por essa razão, no último sábado, em entrevista, familiares afirmaram que não acreditam que ela contraiu o novo coronavírus.
Apesar de os dois mortos terem testes positivos, o boletim sobre a pandemia divulgado, nesta terça (7), pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), continua sem registrar óbitos entre as populações nativas. Segundo o documento, há 5 casos confirmados e 21 suspeitos. O primeiro caso - uma jovem de 20 anos do povo Kokama - foi confirmado oficialmente pela Sesai no dia 1/4, em Santo Antônio do Içá, também no Amazonas.
Na semana passada, em entrevista exclusiva ao ISA, o secretário de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, reafirmou que o órgão não está contabilizando casos suspeitos, confirmados e óbitos provocados pelo novo coronavírus de indígenas que vivem nas cidades. Ele reforçou que, conforme a legislação, essas pessoas devem ser atendidas pelos serviços convencionais do SUS e garantiu que elas não ficariam sem assistência em meio à pandemia.
A questão é polêmica. Organizações indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) defendem que a Sesai deve atender toda a população indígena, independente do lugar de moradia. A posição consta de recomendação emitida na semana passada pelo MPF. Há decisões judiciais obrigando a secretaria a fazer isso em alguns locais, a exemplo do próprio município de Santarém.
“As políticas deveriam ser direcionadas a [toda] população indígena, quando falamos da Sesai”, diz Turi Sateré, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime). “Os povos indígenas têm de ser considerados em seus direitos, onde quer que estejam”, argumenta.
“[Os índios] não vêm aqui [para a cidade] porque querem. Eles estão sendo praticamente expulsos de seus territórios. Se querem estudar, têm de vir para Manaus. Se querem atenção à Saúde, têm de vir para Manaus”, observa.
O Censo de 2010 do IBGE identificou quase quatro mil índios vivendo na capital amazonense. A estimativa da Copime, no entanto, é que, hoje, entre 25 mil e 30 mil estariam morando na cidade. Uma pesquisa de 2015 identificou pelo menos 34 etnias em 51 bairros.
Turi Sateré menciona ainda que várias comunidades têm passado necessidade porque sua renda vem da venda de artesanato e de atividades culturais, prejudicadas com a quarentena imposta pela pandemia.
“[Os indígenas de Manaus] têm acesso [aos serviços convencionais do SUS], mas lutamos pelo reconhecimento do atendimento diferenciado no contexto urbano, por conta da língua. Não é prioridade [o atendimento dessas comunidades]. Precisa levar em conta o costume, a cultura”, completa.
Turi afirma ainda que sua organização têm feito esforços para que a população indígena urbana assim se identifique ao procurar o SUS para que o registro do marco étnico exista e que uma política específica para ela seja construída em breve.
Segundo o IBGE, dos 896,9 mil indígenas do país, 324,8 mil ou 36% viviam em zona urbana em 2010, quando foi realizado o último censo.
"A população indígena vivendo nos centros urbanos ainda é mal recenseada. Existe uma dificuldade em contar essa população, seja por uma dinâmica de mobilidade, que implica idas e vindas para seus territórios de origem, seja pelo reconhecimento das categorias utilizadas nos recenseamentos. Quando perguntado pela questão 'raça ou cor', há uma tendência dessas populações indígenas em responder 'pardo'", avalia Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.
"A contar por isso, é possível que a população indígena em cidades como Manaus, Boa Vista, Santarém e outras grandes cidades do Norte do Brasil seja bem superior aos levantamentos realizados pelo censo", conclui.
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