Operação da Força Nacional é insuficiente para conter invasão da terra dos isolados Kawahiva

Por Giovanna Costanti

Indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, estão sob risco de extermínio iminente. Devido à ação de invasores e ameaças a servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Força Nacional foi recentemente autorizada a agir por um mês a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, para indigenistas, o período da operação é insuficiente para conter o avanço da grilagem, que destruiu até outubro 930 hectares no entorno do território, segundo o boletim Sirad Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA).

“Com a presença de agentes de segurança pública, os grileiros ficam mais tímidos. A preocupação é sempre com o que vai acontecer após esses 30 dias. As invasões vão continuar”, lamenta Leonardo Lenin, ex-chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha, base da Funai que atua na fiscalização da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. De acordo com Lenin, servidores da base chegaram a ser ameaçados de morte pelos invasores. Eles afirmam que estão sendo coagidos por grileiros e madeireiros para abandonar a área.

O território dos Kawahiva ainda não foi homologado. A morosidade no processo de regularização fundiária provoca especulações entre os invasores, segundo Lenin. “Fazendeiros, grileiros, madeireiros e até políticos locais dizem que essa Terra Indígena vai deixar de existir ou vai diminuir de tamanho. Isso dá aval para atividades de desmatamento e ocupação da região”, afirma.

Lenin, que atualmente trabalha na coordenação do Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato), recorda que a “orientação desse governo de não demarcar terras indígenas tem um impacto muito grande na região. Essa terra é objeto de negociação dentro da Funai para deixar de existir ou ser diminuída”.

Os conflitos causados pelos invasores são frequentes na região. Há alguns meses, o monitoramento do ISA vem observando o avanço das pressões nas bordas da TI. Além da devastação de quase mil hectares de floresta registrada pelo Sirad Isolados, um vetor de desmatamento vem crescendo na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, na divisa da TI. Desde janeiro de 2019, 7.820 hectares foram desmatados.

Os madeireiros ilegais que atuam na Resex Guariba invadem a TI Kawahiva pelo Rio Pardo à procura de espécies madeireiras de alto valor econômico.

Sirad Isolados

Durante o mês de outubro, o boletim Sirad Isolados identificou 172,5 hectares de novas áreas de derrubada de floresta em territórios com presença de povos indígenas isolados. Além disso, a pressão se intensificou no entorno dos territórios indígenas, como por exemplo na Kawahiva do Rio Pardo e na TI Pirititi, no Sul de Roraima.

Na Terra Indígena Massaco, em Rondônia, o monitoramento identificou um desmatamento de 69 hectares na borda da TI, sendo que 11,5 hectares estão dentro dos limites da área protegida.

Na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, foram identificados 329 hectares desde o início do ano. Em outubro, o monitoramento encontrou 76,5 hectares desmatados, um aumento de 54% em relação ao mês anterior. O povo Awá ainda sofre com fortes incêndios ilegais que pressionam o território.

A Terra Indígena Munduruku, no Pará, foi uma das mais pressionadas, com 51,6 hectares de desmatamento causados pela mineração ilegal.