Parceria entre ISA, indígenas, extrativistas e agricultores vai fortalecer economia da floresta

O ISA assinou, na última quinta (20/2), o contrato de financiamento com o Fundo Amazônia, de R$ 8 milhões, para o projeto “Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu”, que pretende apoiar a estruturação e o fortalecimento de cadeias produtivas que envolvam atividades econômicas sustentáveis de populações indígenas, de extrativistas e agricultores familiares em onze municípios do Pará e Mato Grosso.

A secretária executiva adjunta do ISA, Adriana Ramos, o coordenador adjunto do Programa Xingu da instituição, Rodrigo Junqueira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, e o diretor de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, participaram da solenidade de assinatura do contrato, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. O banco administra os recursos do Fundo Amazônia.

A iniciativa vai apoiar a produção e comercialização de serviços e produtos agroflorestais, entre eles sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e outras frutas, óleos e essências amazônicos. No Mato Grosso, serão beneficiadas 320 famílias do Parque Indígena do Xingu e das Terras Indígenas Wawi e Marãwatsedé e 195 famílias de agricultores, distribuídas em cinco projetos de assentamento de reforma agrária. No Pará, as ações beneficiarão 31 famílias de agricultores assentados e 220 famílias de comunidades tradicionais extrativistas.

Os municípios beneficiados, no Mato Grosso, são Querência, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Bom Jesus do Araguaia e Canarana. No Pará, serão beneficiadas comunidades em Uruará e Altamira.

O projeto foi selecionado por chamada pública destinada a contemplar projetos “aglutinados”, ou seja, gerenciados por uma organização “aglutinadora” e compostos de subprojetos de outras organizações menores, “executoras” ou “aglutinadas”, orientados para o desenvolvimento de, ao menos, uma das seguintes cadeias: manejo florestal madeireiro e não madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas agroecológicos e agroflorestais.

As organizações que fazem parte do projeto são a Associação Comunitária Agroecológica Estrela da Paz, Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa), Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental, Operação Amazônia Nativa (Opan), Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng (AIMCI), Associação Indígena Kisêdjê (AIK), Associação Agroextrativista Sementes da Floresta (Aasflor), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio (Amora), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Xingu (Amomex), Associação Extrativista do Rio Iriri e Maribel (Aerim), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Diferentemente do que foi a princípio divulgado pelo MMA, o projeto coordenado pelo ISA não tem nenhum vínculo formal com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O projeto "Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Estado do Amazonas", de autoria do governo do Amazonas, teve o contrato, no valor de R$ 16,4 milhões, assinado na mesma solenidade, na quinta. Esta última iniciativa é que visa apoiar a aplicação da PNGATI.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia possui hoje 45 projetos já contratados, no valor de R$ 628 milhões. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KFW e a Petrobrás já destinaram recursos ao fundo.

Com assessoria de comunicação do BNDES