Povo Yanomami aprova carta de repúdio à PEC 215 na Assembleia da Associação Kurikama

Entre 20 e 26 de outubro, 150 lideranças de 12 aldeias localizadas no Rio Marauiá na Terra Indígena Yanomami e uma aldeia do Rio Preto, reuniram no xapono (aldeia) Bicho-Açu, em Sta Isabel do Rio Negro (AM) para realizar a II Assembleia da Associação Yanomami Kurikama.

O barulho da cachoeira e do motor de luz mal foram ouvidos em meio às falas firmes das lideranças sobre os desafios que enfrentam. Relação com as políticas de governo sobre saúde, educação, proteção e gestão territorial e projetos de geração de renda foram os temas centrais dos debates.

A luta das lideranças Yanomami do Marauiá pela garantia de seus direitos está inserida no debate em nível nacional, com posicionamento contra os retrocessos legais em tramitação no Congresso. Um dos principais resultados das discussões foi a elaboração da carta em repúdio à PEC 215. “Não queremos que o Congresso Nacional assuma a responsabilidade da demarcação das TIs. Sabemos que vão demarcar áreas pequenas para que os ruralistas fazendeiros derrubem, plantem, criem gados e se enriqueçam. Nossas terras não são à venda, não são negociáveis, não podem ser reduzidas”, disseram as lideranças. Leia a carta na íntegra.

Ao mesmo tempo em que se posicionam contrários aos ataques sobre seu território, as lideranças Yanomami do Marauiá participam de processos para o fortalecimento de seus direitos. Neste sentido, o ICMBio, a Foirn e a Funai promoveram quatro cursos de capacitação de lideranças Yanomami no Alto Rio Negro sobre gestão territorial, no contexto da Política nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI).

As aldeias do Marauiá estão em situação de dupla afetação com o Parque Nacional (Parna) Pico da Neblina. No entanto, a coordenação do Parna vem trabalhando na região para a promoção de um plano de ordenamento territorial que concilie os interesses dos povo Yanomami com os objetivos do parque. A construção de um plano de ordenamento regional soma-se à construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Yanomami, no mês de outubro último com a participação de lideranças Yanomami e Ye’kwana de diversas regiões da TIY, inclusive a Associação Kurikama.

No âmbito da educação, promissores avanços no reconhecimento da educação indígena diferenciada começam a ser apresentados pela Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, cujos representantes estiveram presentes na Assembleia. Eles falaram da formalização de uma matriz de ensino em consonância com os meios de organização e aprendizado Yanomami construída pela organização não governamental Secoya para execução nos próximos anos. Trata-se de um resultado positivo da luta das aldeias do Marauiá em parceria com Secoya e e ONG Rios Profundos, que investem há 14 anos na formação de professores indígenas num sistema diferenciado, bilíngue e intercultural.

Denúncias de inoperância do DSEI

Funcionários do Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye’kwana também estiveram presentes justificando sua inoperância em determinadas situações. Remoção desordenada de pacientes para a cidade, precariedade do atendimento na Casa do Índio, falta de equipamentos e equipe técnica qualificada nas aldeias são denúncias constantes, além da reivindicação de capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde. As demandas locais são claras, mas apesar da presença do Estado nesta oportunidade, pouco se avança em acordos consistentes para melhoria do sistema de atendimento à saúde.

Projetos de geração de renda na região são uma demanda da própria população, especialmente como alternativa à economia de aviamento (endividamento causado pela dependência dos trabalhadores em relação aos patrões). A Pró-Arte Yanomami apresentou os resultados do último ano do projeto de venda de artesanato produzido pelas mulheres das 13 aldeias. Contudo, as lideranças ressaltaram que o tempo de produção e o manejo da coleta de matéria-prima devem ser considerados na valoração dos produtos. Além disso, deve ser feito trabalho concomitante a respeito do consumo consciente de produtos industrializados com o aumento da entrada de dinheiro na economia das aldeias.

Enquanto na Assembleia se discutia s a presença de não indígenas evangélicos na aldeia e a ameaça que o proselitismo religioso representa para a cultura Yanomami, uma sessão de xamanismo ocorria no xapono. A Assembleia terminou com a definição da nova composição da diretoria da Kurikama. E segue amadurecendo e se adaptando o processo de apropriação pelo povo Yanomami de estruturas não indígenas para fortalecer a luta pelos seus direitos.