Prefeituras de MT começam a elaborar plano de metas dentro do Programa Municípios Sustentáveis

A capacitação sobre o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMMS), foi organizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (Codema), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e apresentada a representantes de 13 prefeitura da região Araguaia/Xingu,na Câmara Municipal de Água Boa (MT).

Além da secretária executiva do Programa Patrícia Lemos e do secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura; estiveram presentes o coordenador do Programa Xingu do ISA, Rodrigo Junqueira; o prefeito de Querência e atual presidente do Codema, Gilmar Wentz; o prefeito de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa, o prefeito de Água Boa Mauro Rosa, o prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas, o presidente da Câmara de Vereadores de Água Boa, Gilnei Macari e secretários municipais de agricultura e meio ambiente e outros representantes das organizações envolvidas.

Os técnicos do ISA fizeram a apresentação do Programa, que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios da Amazônia mato-grossense, fortalecendo a economia local, melhorando a governança pública municipal, promovendo a segurança jurídica e reduzindo o desmatamento e a degradação ambiental. Isso será feito por meio de três eixos orientadores: 1- Fortalecimento da gestão ambiental municipal; 2 - Regularização ambiental e fundiária e recuperação de passivos ambientais; 3- Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar.

Assim, cada município terá que elaborar um plano de metas, que é uma ferramenta para contribuir com o planejamento da gestão dos municípios. Durante o evento representantes dos municípios iniciaram a elaboração dos planos com base nos eixos orientadores, adequando a realidade e as prioridades de cada município. Eles se comprometeram a entregar o plano até o dia 15 de agosto. “Esse evento foi fruto do workshop realizado em maio em Cuiabá e serviu para apresentar o Programa aos municípios da região para a construção do plano de metas”, explicou o técnico do ISA, Danilo Schueng.

A proposta é que os representantes apresentem o Programa em seus municípios para que juntos construam o plano de metas municipal. Para a secretária executiva do PMMS, Patrícia Lemos, o Programa conta até agora com a adesão de 41 municípios que fazem parte do Bioma Amazônia. “Porém, a meta é alcançar abrangência estadual”, afirma. Patrícia explicou ainda que o PMMS será o eixo de convergência das ações e políticas públicas estaduais voltadas à sustentabilidade junto aos municípios e consórcios intermunicipais. “Fortalecer e estruturar os municípios promovendo o desenvolvimento sustentável é ação prioritária deste governo”, concluiu.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura, o diferencial do PMMS é que ele trabalha com vários segmentos como o ambiental, o fundiário e as cadeias produtivas para a agricultura familiar. Em relação à região Araguaia/Xingu, Eduardo disse que os principais problemas são o fundiário e a agricultura familiar. “O governador [Taques] determinou que seja resolvida a regularização fundiária e que se empenhe esforços na agricultura familiar, que há anos vêm sofrendo com o descaso de governos”. Uma das ações já iniciadas para restabelecer cadeias produtivas é a remontagem da Empaer - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Eleandro Mariani Ribeiro, também destacou o fomento que o Programa fará nas cadeias produtivas que sejam economicamente rentáveis para o pequeno produtor, para que ele possa ficar na terra e assim preservar o meio ambiente. “Não adianta ele querer preservar e não ter recursos para se manter na terra”, disse. O secretário ainda destacou que Querência terá em seu plano de metas o cadastramento de 100% das propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Hoje, em torno de 86% da área já está cadastrada. A maior parcela do que ainda falta fica em assentamentos. Outro objetivo importante para Querência será desembargar em torno de 50 mil hectares de terras produtivas, resolvendo o passivo ambiental delas.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Canarana, João Oster, disse que o município é, hoje, referência no estado em projetos ambientais. Um deles é o Programa Aroeira, que desde 2007 recupera áreas degradadas no município, tendo o ISA como um dos parceiros. O secretário informou que o ISA também está colaborando com o município na elaboração do plano de metas. “Um dos principais ganhos do Programa será a descentralização de alguns serviços de pequeno e médio impacto aos municípios, gerando agilidade nos processos”, explica Oster.