Protesto na Câmara denuncia desmonte na política ambiental

Parlamentares, sociedade civil e servidores de órgãos de meio ambiente reuniram-se, na tarde de ontem (31/10), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra o corte orçamentário previsto para as políticas de meio ambiente em 2018. Os participantes criticaram os propostas da bancada ruralista contra o meio ambiente e as populações tradicionais. Também repudiaram os recentes atentados de garimpeiros contra os escritórios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Humaitá, no sul do Amazonas.

Em reunião após o ato, Fábio Ramalho (PMDB-MG), presidente em exercício da Câmara, prometeu conversar com Michel Temer sobre os cortes de recursos. A redução está prevista no Projeto de Lei Orçamentária para 2018 e foi detalhada em estudo do WWF Brasil (saiba mais no final da reportagem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está em viagem ao exterior.

“É importante que o Congresso, que vai discutir o orçamento daqui até o fim do ano, entenda a gravidade do que se está fazendo com os recursos para as UCs [Unidades de Conservação] e o combate ao desmatamento”, destacou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, que convocou o ato.

“Esse desmonte não é de agora, até porque a área ambiental nunca foi tratada como prioridade neste país, mas se intensificou. No último ano, tomou uma proporção que está muito difícil para os servidores da área ambiental continuarem atuando”, alertou Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal (Asibama-DF).

“A gente vê o desmonte acontecer de todas as formas, não só aqui dentro do parlamento, mas nas políticas do Executivo, nas decisões do Judiciário e, agora, nesse clima de vale tudo que se instalou no Brasil”, afirmou a coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA, Nurit Bensusan, em referência aos ataques de garimpeiros no sul do Amazonas (saiba mais).

Orçamento em queda

O estudo do WWF utilizou informações do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 e mostra um cenário preocupante de cortes para a política ambiental no país, principalmente em relação às UCs, ao combate ao desmatamento e à Bolsa Verde, um programa que transfere dinheiro a famílias extremamente pobres moradoras de áreas protegidas como incentivo à conservação.

O repasse orçamentário para o ano que vem ainda não está definido. O governo deve enviar nova proposta antes do início da votação pelo Congresso. O valor efetivo dos recursos para o ano que vem só será conhecido em dezembro ou no início do ano que vem. Os autores do estudo, realizado em parceria com a Associação Contas Abertas, mostra que os recursos para criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo nas UCs caem pela metade no orçamento para o ano que vem. O orçamento para estas ações passaria de R$ 244 milhões aprovados no ano passado para R$ 122 milhões.

O ICMBio, responsável pela gestão das UCs federais no país, vai sofrer os maiores cortes em comparação com o ano passado, perdendo mais da metade dos recursos. Para todo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o corte previsto é de 29% em relação à média da última década.