Rede Terra do Meio (PA) discute ações para territórios tradicionais

Realizado em agosto, em Altamira (PA), o 9º encontro da Rede Terra do Meio tratou principalmente de questões relacionadas a políticas públicas diferenciadas para povos indígenas e populações tradicionais, além de debater articulações para frear a intensificação do roubo de madeira, novas ameaças de grileiros e problemas no atendimento de direitos básicos como saúde e educação.

A Terra do Meio é uma vasta região de florestas preservadas, ocupada por povos indígenas e populações tradicionais, localizada na Bacia do Rio Xingu, no sudoeste do Pará, entre os rios Xingu e Iriri, na região da cidade de Altamira. A Rede Terra do Meio reúne, desde 2004, às instituições e organizações não governamentais que atuam na região, entre elas o ISA (saiba mais nos boxes abaixo).

A Rede busca caminhos para a formalização do Mosaico da Terra do Meio, bloco de áreas protegidas de um dos maiores corredores de diversidade socioambiental do mundo. Mais de 50 participantes reuniram-se em cinco mesas temáticas sobre saúde, produção, organização comunitária, educação e proteção territorial.

O grupo temático da proteção territorial discutiu a integridade territorial da Terra do Meio, à luz dos dados reunidos em Rotas do Saque, mais recente publicação do ISA, que aponta uma renovação e readaptação das táticas dos grupos que protagonizaram o desmatamento na Terra do Meio. Uma década após a criação da maioria das UCs da região, o território e os povos e comunidades tradicionais seguem expostos à intensa pressão. Vêm contribuindo para isso, fatores como a falta de punição aos crimes ambientais e a falta de medidas para reversão do caos fundiário.

Os representantes dos órgãos governamentais presentes na reunião falaram sobre os problemas associados à falta de pessoal nos escritórios locais, o que impede a realização de ações adequadas de prevenção e repressão ao crime ambiental. A busca de ações conjuntas que ampliem a vigilância territorial comunitária foi foco da discussão.

A reunião discutiu também os avanços das atividades relacionadas a produtos florestais não madeireiros como a castanha, a seringa e os óleos vegetais. Novos caminhos para a comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias estiveram em pauta. Houve um consenso entre os participantes de que a produção extrativista não madeireira é uma possibilidade real de frear o desmatamento e conter a extração ilegal de madeira, já que incentiva o uso sustentável do território para geração de renda das populações tradicionais.

Saúde

Os diferentes grupos de discussão consolidaram matrizes temáticas de ações em curso, previstas ou a ser implementadas e que servirão de base para a discussão em futuras edições da reunião. Ao todo foram elencadas mais de 166 ações, distribuídas em mais de 27 eixos estratégicos temáticos.

Na saúde, a demanda dos extrativistas continua focada na execução de uma política que atenda as populações que vivem em áreas isoladas. Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que ampliou em 80% os recursos para equipes Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial da região. As novas regras já estão em vigor, mas pouca coisa saiu do papel.

Os ribeirinhos ainda têm dificuldade de acesso a tratamentos especializados. Depois de enfrentar uma viagem longa de barco até chegar ao centro de Altamira, encontram hospitais lotados por conta do inchaço populacional agravado a partir da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

“O ribeirinho continua com dificuldades principalmente porque 90% do recurso municipal destinado à saúde vai para a folha de pagamento do único hospital municipal de Altamira, ou seja, o recurso fica dentro da zona urbana e as áreas ribeirinhas ficam praticamente sem acessar os recursos da política de saúde”, afirma Ney Carvalho, da secretária de Saúde de Altamira.

A boa notícia compartilhada na reunião vem da educação. Ao final do encontro, foi lançado em Altamira o curso de magistério extrativista, uma proposta articulada pela Rede Terra do Meio e que ganhou forma com o apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA). As aulas começam no início de 2016, formando professores que vivem hoje nas Reservas Extrativistas (Resex) da região.

“O professor extrativista é uma pessoa que nasceu e se criou na Reserva. Ele tem costume de ficar lá. Todo o extrativista formado na região vai ter gosto de dar aulas lá e isso vai melhorar e muito o ensino”, explica Assis Porto, presidente da Associação da Resex do Iriri.

Ouça a notícia vinculada na Rádio Estadão sobre o encontro.