Relatora especial da ONU para direitos indígenas inicia visita ao Brasil hoje

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, faz visita ao Brasil, entre esta segunda (7/3) e o dia 17/3, para identificar violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Ela irá à Brasília, além dos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília, à tarde.

Tauli-Corpuz também vai checar o cumprimento das principais recomendações feitas pelo último relator especial, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. Em setembro, o relatório com as conclusões de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento traz apenas recomendações para reverter o cenário de violações de direitos no país.

Entre as diversas questões a serem analisadas pela relatora, estão a situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, povo indígena em situação de vulnerabilidade por causa de conflitos de terras e violências praticadas por invasores de suas terras.

As violações aos direitos de povos indígenas ligadas à construção à usina de Belo Monte e aos projetos hidrelétricos na Bacia do Tapajós, no Pará, também devem entrar na pauta da relatora, assim como a situação dos indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. Também será analisado o caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra área que concentra casos de violência perpetrados por não indígenas interessados no território indígena.

Tauli-Corpuz irá se reunir com representantes do governo, organizações da sociedade civil, militantes e instituições atuantes no fortalecimento de direitos indígenas. O ISA é umas das organizações que vai acompanhar a agenda da relatora e reunir-se com ela para tratar de temas como o garimpo na TI Yanomami (RR/AM) e violações de direitos cometidas em meio à construção de Belo Monte, por exemplo

O documento produzido a partir da visita, além de relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, vai conter recomendações ao governo brasileiro para aumentar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

“A vinda da relatora é um significado muito forte porque nós vamos dizer como índios, para uma índia, como está nossa situação no Brasil e nós vamos exigir, através das Nações Unidas, o cumprimento das leis do Brasil para a questão indígena”, afirma Álvaro Tukano, diretor do Memorial dos Povos Indígenas em Brasília.

“É relevante a vinda de uma relatora da ONU para monitorar a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que estão num quadro de retrocesso, pelo menos nos últimos cinco, dez anos”, analisa Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil.

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