#Resista: sociedade civil denuncia retrocessos do governo Temer

O presidente Michel Temer abriu a 72ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça (19/09), em Nova York, alegando preocupação com o meio ambiente e comemorando a suposta queda do desmatamento na Amazônia (entenda abaixo). Poucas horas depois, o movimento #Resista, que reúne mais de 150 organizações da sociedade civil, incluindo o ISA, denunciou em protesto na capital federal e em carta-manifesto que o discurso de Temer não condiz com a realidade e que a sociedade não vai aceitar mais retrocessos na agenda socioambiental impostos pelo governo e pela bancada ruralista no Congresso.

“Enquanto ele está nos congressos internacionais dizendo que o Brasil preserva a Amazônia, a prática é diferente do discurso que é feito lá fora. Precisamos resistir e continuar nos mobilizando contra todas as atrocidades e retrocessos”, alerta Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) presente ao ato.

O manifesto do movimento #Resista foi construído conjuntamente pelas organizações participantes do primeiro seminário promovido pelo grupo, ontem e hoje (18 e 19), em Brasília. O documento elenca uma série de retrocessos como: redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de Terras Indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental; ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e a dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidades tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a mineração.

Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, critica o alarde feito por Temer, na ONU, sobre a suposta queda de 20% no desmatamento na Amazônia. Ela lembra que a afirmação de Temer foi feita sem base em dados oficiais, e que o governo tem atuado no sentido oposto ao da redução da destruição do bioma. “Nós sabemos que as políticas de combate ao desmatamento estão fragilizadas, e o que a gente tem visto acontecer em campo, principalmente em relação à violência que tem como alvo as lideranças, é a total ausência do Estado”.

Temer utilizou levantamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) como fonte em sua fala na abertura da Assembleia da ONU. Pesquisadores do Imazon responderam classificando a informação por ele apresentada como “imprecisa” e “inadequada” (saiba mais). Elis Araújo, do Imazon, acrescenta que não há razão para comemorar: “Por mais que haja uma redução de 10, 20%, nós ainda estamos muito longe. O Brasil precisa se esforçar muito para cumprir seus compromissos internacionais”.

As falas no ato do #Resista chamaram atenção também para o acirramento da violência contra povos e comunidades tradicionais e outros grupos envolvidos na luta pela terra. Só neste ano, foram cerca de 60 assassinatos relacionados a conflitos pela terra, o pior índice desde que começaram a ser registrados, há quase 30 anos. A última vítima da crescente violência foi o líder quilombola Flávio dos Santos, de 36 anos, assassinado com dez tiros em Simões Filho (BA) na noite desta segunda-feira (18/9). Leia a nota de pesar do Coletivo Quilombo.

“O governo do atual presidente ilegítimo é um dos principais violadores dos direitos quilombolas e a mão dele está cheia de sangue. O governo tem total culpa [pela violência]”, ressalta Denildo Rodrigues, o Biko, da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

“O ajuntamento destas organizações por essa pauta é algo histórico e talvez inédito”, destacou Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O #Resista, criado em maio de 2017, reúne entidades e coletivos ambientalistas, urbanos, do campo, indígenas e de direitos humanos em torno da luta contra os retrocessos no meio ambiente e nos direitos dos povos tradicionais.