Secretaria Especial de Saúde Indígena tem novo gestor

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, está sob nova direção: Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues assume o lugar de Antônio Alves, que permaneceu no cargo desde a criação da Secretaria, em 2009. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31/03.

O novo secretário já atuava na Direção de Gestão da Sesai e, e em entrevista ao ISA, revela que foi indicado à presidência do órgão por três parlamentares do PMDB: Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Valtenir Pereira (PMDB-MT). Filiado ao PDT até o ano passado, Rodrigues afirma que um desentendimento com o atual governador do Mato Grosso – do PDT – motivou sua ida para o PMDB.

Segundo notícia publicada pelo portal FolhaMax, do Mato Grosso, a indicação teria relação com uma manobra do governo para garantir votos do PMDB contra o impeachment; Rodrigues nega: “Quando o PMDB assumiu o Ministério da Saúde, já existia a reivindicação do grupo de políticos ligados a estados com populações indígenas consideráveis, que já queriam uma mudança”. O atual ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, também é do partido e o ministério ainda pode passar às mãos do PP nas negociações contra o impeachment (saiba mais).

Rodrigues afirma que a saída de Antônio Alves, do PT, foi influenciada pela pressão de algumas organizações indígenas, que, em suas palavras, “se sentiam excluídas e queriam mudança”. A cerimônia de posse está marcada para amanhã (12/4) e deve contar com a presença de organizações e povos indígenas.

A troca de secretários tem chamado a atenção de lideranças, organizações indígenas e especialistas em saúde indígena. Para um dos diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Barroso, a expectativa é de que o novo secretário estruture e organize os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a própria Sesai.

“Desde 2009, quando o secretário [Antônio Alves] assumiu a pasta da Sesai, a gente viu que não teve muito avanço. Toda a mudança traz uma expectativa de que melhore e, acima de tudo, de que as coisas possam funcionar”, avalia. A região do Alto Rio Negro foi palco de pelo menos duas graves crises na atenção à saúde indígena, a mais recente denunciada no início de 2016 pela Foirn – indicando problemas de atendimento, de gestão e até casos de negligência (relembre).

Outro dos críticos da gestão de Antônio Alves, o médico sanitarista e membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Paulo Daniel Moraes, comemora a mudança em artigo publicado no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que considera a gestão de Alves “desastrosa” (leia aqui).

Entre as críticas à gestão da Sesai, estão a ineficiência na execução das ações, levando a uma piora nos indicadores de saúde e inoperância para pilotar um orçamento aprovado que saltou de R$ 827 milhões, em 2012, para mais de R$ 1,5 bilhão, em 2015 (leia o relatório de gestão da Sesai de 2015).

O médico Douglas Rodrigues, do Programa Xingu da Unifesp, não se surpreendeu com a mudança, mas também se preocupa com o orçamento. “O orçamento da saúde indígena teve um avanço enorme nos últimos anos; nós ultrapassamos a cifra de R$ 1 bilhão e os indicadores de saúde não refletem absolutamente esse grau de investimento - pelo contrário. O que a gente consegue saber de informações daqui, dacolá é que a situação está igual ou piorou. Então tem alguma coisa errada aí”, critica.

Para Macarea Trumai, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) no Parque Indígena do Xingu (MT), a mudança vem em boa hora, já que os xinguanos sentiam-se abandonados por Antônio Alves. Ele diz, no entanto, que ainda é cedo para avaliar se haverá melhorias de fato: “O que a gente espera é que ele escute mais a base”. Marcello Kamayurá, também do Xingu, valoriza o papel de Alves no grupo de trabalho que criou a Sesai, mas diz que há anos não via avanços na gestão. “Eu não vou responsabilizá-lo diretamente, mas acho que isso tem muito a ver com a precariedade dos recursos humanos. Necessita ter experiência técnica e administrativa e financeira na base, na ponta, nos Distritos”.

O novo secretário, no entanto, poupa Alves de críticas: “Acho que a população indígena tem que ter muito respeito com ele [o Antônio Alves] e, de certa forma, uma dívida com ele”, afirma Rodrigues. Agora à frente do órgão, ele sustenta que não vai mudar, mas aprimorar a Sesai: “A nossa meta é mudar um pouco o fluxo dos processos, melhorar a fiscalização junto aos distritos e cobrar mais das nossas conveniadas”, resume.

Ele promete ainda que ampliará o diálogo com as organizações indígenas, mas não detalha como serão os mecanismos de controle social da Sesai em sua gestão. A aposta é na contratação de um indígena como assistente do controle social da saúde indígena: o xavante Bruno Tserebutuwê Tserenhimi’rãmi. “A missão do Bruno é ampliar esse diálogo, ir a campo para ajudar a gente a ter a visão indígena da coisa”, explica Rodrigo.

Para Douglas Rodrigues, é importante saber como será feito o diálogo com as comunidades indígenas, já que o modelo de participação em conselhos distritais de saúde não é diferenciado: “Tem toda uma formatação do controle social no Sistema Único de Saúde, que é pensado para a representatividade da nossa sociedade brasileira”, critica. Ele quer saber se a nova gestão vai se comprometer com a atenção diferenciada - conceito que pra ele está enfraquecido: “Na minha opinião, o que está em curso no Ministério da Saúde é uma desconstrução do subsistema de saúde indígena”, denuncia.

Prova desse enfraquecimento, para Douglas, está nas dificuldades enfrentadas pelos índios quando são encaminhados para hospitais da rede do SUS: “Não são os índios que têm que se moldar e encaixar no SUS. É o SUS que tem que se adequar às especificidades culturais e isso não é exercido”. Essa é a demanda de Marcello Kamayurá para o novo secretário: “Essas políticas ficaram apenas no papel, mas hoje queremos que a atenção básica, especializada e diferenciada, também seja expandida para a rede intermediária e alta complexidade”.

A médica Mariana Maleronka Ferron, que esteve à frente da diretoria de Atenção à Saúde Indígena da Sesai até 2013, concorda que a troca de atores é menos importante que um projeto consistente, que dialogue com a sociedade civil e o movimento indígena: “Questões como o qual o modelo proposto para a gestão dos recursos humanos da saúde indígena e como serão realizados os investimentos na estruturação da rede de saúde precisam de respostas claras e concretas, debatidas com transparência”, cobra.

Insi

Em sua entrevista ao ISA, o novo presidente da Sesai falou sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde indígena (INSI), proposta apresentada em agosto de 2014 por Antônio Alves e que enfrentou críticas do Ministério Público Federal (MPF), de organizações indigenistas e indígenas – entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Conselho do Povo Terena, a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) e a Foirn.

No Xingu, revela Marcello Kamayurá, o receio é que, caso a proposta persista e o INSI venha a ser criado, a Sesai perca força e se transforme em um departamento. “A gente participou de todo o processo democrático para criar a Sesai, foi nosso sonho, para que ela fosse da responsabilidade do Estado federal, da União, e agora de repente veio um projeto de lei para criar o Instituto que, na verdade, na nossa visão, é inconstitucional e privatiza a saúde indígena”.

Segundo o novo secretário, mesmo tendo sido encaminhada em outubro de 2015 ao Congresso, na forma do Projeto de Lei 3501/2015, a criação do INSI ainda está aberta a discussões e as organizações indígenas devem ser levadas ao Congresso para discutir com os legisladores. “Eu prefiro fazer o enfrentamento aqui pela Secretaria, tentar aprimorar, corrigir os erros, melhorar o que é necessário, antes de tentar se criar um Instituto com a ideia de que vai melhorar tudo. A criação da Sesai veio com a essa expectativa”, afirma Rodrigo Rodrigues.

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