STF suspende retirada de comunidade indígena de área de retomada no MS

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia suspendeu, na semana passada, cinco liminares de reintegração de posse de imóveis vizinhos à Reserva Indígena de Dourados, no centro-sul do Mato Grosso do Sul. A comunidade Yvu Vera, composta por indígenas Guarani Kaiowá e Terena, ocupa a área desde fevereiro do ano passado.

“[Existe] grave risco de perda de vidas humanas de lado a lado do conflito, se não se encontrar forma de evitar a execução forçada da ordem judicial de reintegração de posse”, diz a ministra, na decisão.

“A liminar [de reintegração de posse] da comunidade Yvu Vera traria consequências tão grandes, impactos e violências”, diz Otoniel Guarani Kaiowá, que faz parte da Aty Guasu, assembleia de lideranças do povo Guarani Kaiowá. “O impacto ia ser para crianças, mulheres, idosos, muitos iam ser prejudicados”, completa.

A 2ª Vara de Justiça Federal de Dourados publicou, em janeiro, as liminares de reintegração de posse contra a comunidade indígena. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve as decisões. Elas foram determinadas a partir de ações de reintegração movidas por sitiantes e proprietários em março de 2016, logo após a retomada. Os indígenas viviam na iminência da retirada forçada por parte da Polícia Federal (saiba mais).

A área tem apenas 3,5 mil hectares e é insuficiente para abrigar as 15 mil pessoas que ali vivem, segundo levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As terras para plantio também são insuficientes e há uma crise de abastecimento de água.

A Funai apresentou no STF pedido de suspensão de liminar, lembrando a situação crítica da Reserva Indígena Dourados. Apesar disso, o órgão indigenista argumenta que “a Reserva de Dourados vinha perdendo área, (…) sendo pouco a pouco tomada pelos não-indígenas”.

“Suspender a reintegração é uma medida de cautela. A comunidade deve ter resguardada sua sobrevivência física e cultural”, avalia Juliana de Paula Batista, advogada do ISA.

As liminares de reintegração previam a retirada dos indígenas da Área Remanescente I da Fazenda Bom Futuro, do Sítio Bom Futuro, da Granja Erotilde e do Sítio São Luiz. Na comunidade de Yvu Vera, com aproximadamente 20 hectares, cerca de 200 indígenas, incluindo crianças e idosos, vivem em barracos à beira da estrada. Esta é uma das quatro áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para confinar os indígenas, liberando seus territórios tradicionais para a colonização.