Terra Indígena impactada por Belo Monte é a mais desmatada no Brasil

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca foi a mais desmatada no Brasil e também a mais degradada no Estado do Pará em 2016. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), foram desmatados 680 hectares e degradados 1.773 hectares, até setembro deste ano. A TI tem 788.633 hectares. O desmatamento ocorre quando há supressão completa da vegetação. Já a degradação acontece com o corte seletivo de árvores.

Localizada na zona de influência da hidrelétrica de Belo Monte, a área é sistematicamente saqueada por madeireiros e grileiros, entre outros invasores. Só neste ano, de lá foi retirado o equivalente a mais de 1,2 mil caminhões de madeira (veja vídeo abaixo e galeria de fotos ao final da reportagem).

“A situação está cada dia pior. Tem muita saída de madeira, muitas pessoas diferentes entrando na nossa área. Já apresentamos o problema e nada foi feito. Enquanto isso essas invasões só aumentam”, alerta Mobo-Odo, cacique do povo Arara, que habita a TI. A comunidade relata que é possível ouvir o barulho das máquinas dos madeireiros e com isso deixou de utilizar áreas para a abertura de roças e coleta de produtos da floresta, como a castanha e o babaçu. Em três anos, um grupo de invasores avançou 65 km na floresta e agora está a apenas 12 km da aldeia mais próxima.

A TI faz parte de um mosaico de áreas protegidas da região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu, no centro-sul do Pará, e é alvo de conflitos desde a década de 1970 (saiba mais no box no final da reportagem). O mosaico resguarda uma das maiores biodiversidades da Amazônia, além de ser um muro de contenção à expansão do desmatamento que se alastra do Mato Grosso ao Amazonas em direção ao centro da Floresta Amazônica.

Publicada em abril, a homologação da TI é uma das mais importantes condicionantes do licenciamento de Belo Monte e deveria ter sido efetivada antes do início das obras, seis anos atrás.

Mobo-Odo comemora mais essa etapa no processo de demarcação, mas denuncia que, mesmo após a homologação, a situação na TI continua crítica. “Na prática, a nossa situação de segurança territorial pouco mudou. Continuam, por toda área, roubo de madeira, invasões, grilagem de terras, desmatamento florestal, abertura de estradas e ramais, pesca e caça ilegal e entrada contínua de pessoas na TI”, alerta. A denúncia foi reforçada numa cartados Arara entregue ao Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo estudo realizado pelo ISA, entre 2014 e 2015 o desmatamento na Cachoeira Seca aumentou 73% e a extensão das estradas de madeireiros ilegais, 48%, contabilizando mais de 43 mil hectares desmatados e 333 quilômetros de estradas. Desde 2011, foram abertos mais de 1,3 mil km de estradas, 258 km só em 2016, para escoar milhares de toneladas de madeira. Calcula-se que, apenas no ano de 2014, foram movimentados R$ 200 milhões em vendas ilegais de madeira da área (saiba mais na publicação Rotas do Saque).

Os Arara utilizam grandes porções de seu território para coleta de castanha, babaçu, caça, e outros insumos essenciais para sua subsistência. A exploração madeireira, além de promover intensa degradação ambiental, impede que a comunidade percorra a TI para exercer essas atividades. Uma das frentes madeireiras, na região do Igarapé Dois Irmãos, incide sobre áreas utilizadas pelos indígenas para a coleta de castanha (saiba mais).

“Além de extrair toda a riqueza da floresta, o dano também se dá nestes termos: de tirar a condição de uma atividade extrativa não impactante, própria do modo de vida dos Arara. Eles [madeireiros] restringem, de forma ilegal criminosa, a mobilidade que é a condição de uma exploração sustentável do território”, atenta Márnio Teixeira Pinto, antropólogo que trabalha com os Arara desde a década de 1980.

Ações de fiscalização

O Ibama realiza ações de fiscalização para proteger a TI Cachoeira Seca em duas linhas de trabalho. A primeira é voltada a combater o desmatamento, a exploração florestal e o uso de créditos florestais ilegais. Em 2015, foram realizadas 210 autuações por infrações que totalizam R$ 179,3 milhões em multas. Em 2016, até o momento, foram realizadas 79 autuações, totalizando R$ 116,6 milhões em multas.

Para o Ibama, a grande quantidade de créditos florestais gerados por Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) no entorno da TI facilita a exploração ilegal de madeira na área e demais danos ambientais associados. De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o PMFS sem acompanhamento gera um crédito que é usado para ‘esquentar’ a madeira ilegal. “Os créditos estão sendo usados para ‘brocar’ [degradar] áreas da União. Amanhã essas áreas vão se tornar um grande grilo, sendo que poderia ter sido evitado se esse crédito não tivesse entrado no mercado”, alerta.

A segunda linha de trabalho é voltada para as infrações no interior da TI praticadas por invasores. Nos últimos seis anos, o Ibama aplicou 16 multas que totalizam R$ 638,5 mil. Nos últimos 12 meses, foram apreendidos 8 tratores, 4 caminhões e 2 carros no interior da TI.

“A última operação foi terrivelmente ruim. Eu não consegui chegar no madeireiro porque ele já sabia que o Ibama estava chegando e colocou toras na estrada para dificultar o nosso acesso. Eles [madeireiros] têm um sistema de inteligência muito bem articulado e dominam totalmente o território. Tem que atacar o centro do problema, se não a gente vai ficar enxugando gelo”, ressalta Evaristo.

Diante o avanço do desmatamento e da abertura de estradas ilegais, a Funai promete intensificar as articulações para que ações de fiscalização ambiental sejam realizadas na TI.

Desintrusão

De acordo com a Funai, foram identificadas 1.085 ocupações de não indígenas no interior da área, sendo 72% de pequenas propriedades. O órgão indigenista pretende agora encaminhar a saída gradativa e o reassentamento dos ocupantes, em sua maioria posseiros de boa fé. Entre eles, também há ribeirinhos que, assim como os Arara, depende dos recursos da floresta e para os quais será necessária uma relocação diferenciada para garantir seus direitos. A retirada e a relocação das famílias não indígenas que vivem na TI Cachoeira Seca também é uma das condicionantes de Belo Monte que deveria ter sido cumprida antes do início das obras.

A implantação de postos de vigilância nas TIs afetadas pela hidrelétrica - dois deles na TI Cachoeira Seca - é outra condicionante não cumprida pela Norte Energia, empresa concessionária de Belo Monte. Segundo os Arara, a construção do posto prevista para começar, em 2012, foi impedida com violência por ocupantes não indígenas, que bloquearam a passagem dos materiais e da equipe de construção na época. Depois disso, a empresa não tomou mais providências.