Yanomami continuam sem segurança, sob ameaça de novos ataques, diz Dário Kopenawa

Reportagem: Isadora Costa
Edição: Oswaldo Braga de Souza
Texto atualizado às 21:03 de 16/6/2021

O povo Yanomami segue sem proteção policial, na expectativa de possíveis novos ataques de garimpeiros ilegais, após mais de 40 dias de investidas incessantes, em Roraima. A denúncia foi reforçada pelo vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, ontem (15), em Brasília.

A aldeia de Palimiú, às margens do Rio Uraricoera, na Terra Indígena (TI) Yanomami, sofre com as ofensivas dos invasores, que usam armas pesadas, como fuzis e metralhadoras, e, segundo relatos, bombas de gás lacrimogêneo. Eles aportam seus barcos e disparam tiros contra os indígenas. Muitas vezes, já entraram na comunidade atirando, forçando os moradores a se esconder no mato.

“Nossos parentes do Palimiú estão correndo risco ainda. Não tem segurança hoje”, denunciou Dário Yanomami. “Nós sabemos que os órgãos públicos, as autoridades estão apoiando as atividades do garimpo ilegal, para fortalecer a chegada dos garimpeiros”, ressaltou. “O presidente Bolsonaro já deixou bem claro: ele é um inimigo dos povos indígenas do Brasil. Por isso ele apoia as atividades ilegais, as explorações de mineração”, completou.

Duas crianças Yanomami já morreram. Elas foram encontradas afogadas no rio, dois dias depois do primeiro ataque, em 10 de maio. Os indígenas acreditam que elas podem ter se perdido, após a correria do tiroteio. As atividades comunitárias estão prejudicadas, afetando também a segurança alimentar e o atendimento médico no local.

O Ministério da Justiça publicou, na segunda (14), portaria autorizando o uso da Força Nacional, por 90 dias, prorrogáveis, para conter a violência no território indígena. Desde o ano passado, a Hutukara pede insistentemente a presença de forças de segurança na TI Yanomami, mas a solicitação só foi atendida formalmente agora. Ao longo de meses, a organização tem enviado ofícios para os ministérios da Justiça e Defesa, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).

Dário falou durante entrevista coletiva realizada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) com outras lideranças indígenas de Roraima. A atividade faz parte do Acampamento Levante pela Terra, mobilização que está acontecendo na capital federal contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso. O protesto já conta com 800 pessoas, de 40 povos de todas as regiões do país.

No fim de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo tomasse medidas para proteger a TI Yanomami e a TI Munduruku (PA), que igualmente vem sofrendo com ataques de garimpeiros nas últimas semanas. Hoje, os ministros do STF chancelaram, por maioria de votos, a decisão liminar de Barroso.

A assessoria do Ministério da Justiça orientou a reportagem a entrar em contato com a Funai para ter mais detalhes da ação da Força Nacional na TI Yanomami. O órgão indigenista enviou uma nota. “A Fundação Nacional do índio (Funai) esclarece que a Força Nacional de Segurança Pública irá apoiar as atividades da fundação na Terra Indígena Yanomami, na condição de força de segurança, conforme a Portaria nº 256, de 10 de junho de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz o texto.

Ouro por vacina

Dário repetiu a denúncia de que garimpeiros têm trocado ouro por vacina na TI Yanomami. “Os garimpeiros estão indo nos postos e pedindo para vacinar em troca de ouro. Isso está acontecendo. Nós já falamos, encaminhamos aos órgãos públicos, Ministério Público Federal, Exército, Funai. E agora quem vai investigar é a Polícia Federal. Nossa parte nós já fizemos. Trocar ouro por vacina é crime!”, ressaltou.

Mesmo que o Ministério da Justiça tenha autorizado o uso da Força Nacional, o líder indígena segue pessimista. Segundo ele, em outros casos a ajuda nunca chegou. “Eles [os policiais] têm medo, dizem que o acesso às aldeias é difícil, é perigoso, que os garimpeiros tem muitas armas.” Dário acredita que a Força Nacional pode, sim, chegar à região, mas receia que os agentes não fiquem o tempo suficiente para contribuir efetivamente no combate às invasões.

Indígenas de todo país estão em Brasília, desde a semana passada, para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se for aprovado, na prática o projeto vai inviabilizar as demarcações, abrir as TIs a grandes empreendimentos predatórios e até permitir a anulação de algumas dessas áreas.

O Acampamento Levante pela Terra também pede uma decisão favorável no caso do julgamento da ação liminar de Barroso. Os indígenas igualmente pedem o início do julgamento de outro processo, relativo à TI Ibirama Laklanõ (SC). O caso foi alçado à condição de “repercussão geral”, o que significa que seu resultado servirá de diretriz sobre todas as demarcações para o governo e todo o Judiciário. O julgamento estava marcado para começar, no dia 11, mas foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.