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Yanomami e Ye’kwana iniciam construção do Plano de Gestão da maior Terra Indígena do Brasil

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Entre 2016 e 2017, serão realizados três encontros temáticos e um de conclusão do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Yanomami (TIY) para criar consensos entre as organizações indígenas e lideranças sobre diretrizes para seu bem-viver e adequações e articulações das políticas públicas que incidem sobre a TIY
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Em um contexto político de ataques aos direitos indígenas e a integridade de seus territórios, os povos Yanomami e Ye’kwana fortalecem sua luta com a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PGTA-TIY). São nove milhões de hectares, mais de 22 mil habitantes, duas etnias e seis grupos linguísticos diferentes, dispostos em dois estados brasileiros em região de fronteira.
Para discutir como gerir esse território tão amplo e diverso, entre 3 e 8 de outubro de 2015, representantes de seis associações Yanomami, uma associação Ye’kwana e de organizações parceiras governamentais e não governamentais se reuniram no Lago Caracaranã, em Roraima.

O desafio é grande. Avião, barco, carro, vários meios foram utilizados para garantir a participação das associações e lideranças indígenas que representam diferentes regiões da TIY: Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), Associação de Mulheres Kumirayoma, Associação Kurikama, Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Texoli, Horonami Associação Yanomami (HOY – Venezuela), Associação do Povo Ye’kwana do Brasil (Apyb), lideranças da região Awaris (Sanöma), lideranças da região Surucucu, lideranças da região Xitei-Homoxi, lideranças da região Apiaú-Ajarani e lideranças da Missão Catrimani.

Este foi o primeiro de um ciclo de cinco encontros a serem realizados ao longo de dois anos de trabalho. O objetivo é criar consensos entre as organizações indígenas e lideranças da TIY sobre as diretrizes para o bem-viver dos povos que nela habitam e buscar adequações e articulações das políticas públicas que incidem na TIY. Durante este processo, as associações serão os pontos-focais de articulação entre as demandas de suas regiões e os consensos atingidos nos encontros.

Prevê-se que ao final deste ciclo, as lideranças Yanomami e Ye’kwana das diferentes regiões da TIY tenham pactuado diretrizes e orientações gerais para a gestão de seu território, bem como estejam melhor preparadas para a construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) regionais, mais específicos para as suas localidades de origem.

Davi Kopenawa, presidente da HAY, abriu o encontro narrando a história de sua luta para garantir os direitos do povo Yanomami sobre seu território e que culminou agora com a elaboração do PGTA-TIY. “Mesmo depois da demarcação, continuamos lutando. Não podemos seguir o caminho do garimpo, o caminho dos políticos. Essa é a minha palavra”, disse o líder dos Yanomami.

Vicente Castro, liderança Ye’kwana também narrou o histórico de contato seu povo e os desafios enfrentados até o presente “Antes da chegada dos brancos nós vivíamos diferente do que vivemos hoje. As comunidades tinham mobilidade, faziam gestão de forma diferente do que estamos fazendo hoje. Depois da chegada dos brancos, começou-se a desenhar as fronteiras. E com a chegada dos brancos, fizeram pista, posto de saúde, chegaram os missionários. A partir dai começamos a nos fixar mais, morar no mesmo local”.

Em seguida, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) compartilhou sua experiência na elaboração de PGTAs em Terras Indígenas Macuxi e Wapichana, inspirando o processo que se inicia para os Yanomami e Ye’kwana.

No terceiro e no quarto dia, cada região apresentou um mapa mental destacando os aspectos culturais e ambientais mais relevantes, bem como os principais desafios enfrentados em suas localidades. Os grupos também desenharam, apontando o que deve ser valorizado e protegido em seu território. “Escolhemos uma árvore importante para a vida do ser humano. Árvore chamada Kadi’e. É uma árvore que leva centenas de anos para ficar adulta. Essa árvore sustenta e purifica o ar, atrai a chuva, atrai os pássaros, animais terrestres, e por isso também as pessoas. Atrai principalmente arara, que embeleza a natureza”, disse Reinaldo Wadeyuna Luiz Rocha, presidente da Apyb.

As apresentações trouxeram elementos para elencar os temas que serão aprofundados nos próximos encontros e que irão compor o PGTA-TIY. Um dos principais avanços foi a conceituação do PGTA a partir do ponto de vista dos Yanomami e dos Ye’kwana. “Um plano é como vamos viver bem e saudáveis numa terra. Território é onde a gente vive, onde estão as coisas importantes pra gente. Por que está sendo feito esse documento? Pra mostrar pros brancos que chegam na nossa terra, na nossa floresta, para que os trabalhos sejam feitos escutando aquilo que nós falamos. Então as pessoas do governo que chegam pra trabalhar com a gente, vão saber como a gente quer viver bem. Vão respeitar o nosso jeito de viver bem”, explicou Resende Sanöma, liderança da região Awaris.

A oficina inaugural foi também uma oportunidade para articulação entre as organizações não indígenas cujos trabalhos incidem sobre a TIY. Representantes do governo - Funai/Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)/Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami Ye’kwana (DSEI-YY), o ICMBio e Universidade Federal de Roraima - e da sociedade civil (ISA, Secoya, Rios Profundos e Diocese de Roraima) abriram diálogo que facilitará a promoção de soluções conjuntas para enfrentar os desafios à gestão da TIY.

Entre 2016 e 2017, serão realizados três encontros temáticos e um de conclusão do PGTA-TIY. O próximo Encontro está previsto para abril de 2016 no Lago Caracaranã (RR). Nessa nova oportunidade, serão abordados os seguintes temas: problemas relacionados a invasores (garimpo, fazendeiros, assentamentos, sobreposição com Unidades de Conservação, pesca ilegal) e concentração da população; dinheiro nas aldeias (salários, aposentadoria, bolsa família e projetos de geração de renda); e fiscalização.

Marina Vieira
ISA
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