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Nessa semana, decreto presidencial revoga zoneamento que proibia plantio de cana-de-açúcar nos Biomas Pantanal e Amazônia. Funai altera composição de GTs destinados ao reconhecimento de duas TIs no Nordeste.
A última semana de outubro segue com acontecimentos relacionados ao vazamento de óleo no nordeste brasileiro, seus impactos, implicações e reações. Veja os destaques da semana.
Portaria do Ministério da Economia sobre transferência de dotações para Funai, criação do Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas, e publicação das alterações sobre o CAR na lei de proteção da vegetação nativa (Novo Código Florestal)são alguns dos destaques da semana
Funai cria Grupo Técnico para identificação de Terra Indígena do povo Pankará. Veja esses outros destaques da semana.
O nome do povo nos documentos legais: um passo para a conquista desse direito. Veja esses e outros destaques da semana. Confira também os principais destaques relacionadas os Diários Oficiais, como nomeações na FUNAI e regulamentação de eventos em unidades de conservação federais
A semana termina com a publicação da exoneração do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Bruno Pereira, à frente da coordenação desde julho de 2018.
Justiça determina retomada de estudos da TI Cambirela, portaria da Advocacia-Geral da União cria força tarefa, ação integrada entre órgãos na Amazônia Legal, decreto amplia o prazo para o emprego de Forças Armadas na Amazônia Legal: esses e outros destaques estão dos Diários Oficiais da sema
Impunidade e apoio às atividades ilegais que depredam o patrimônio público, gerando violência contra ativistas, controle do Javali, uma espécie exótica, em unidades de conservação: veja esses e outros destaques da semana.
Nesta semana destacamos a alteração, pela terceira vez, da Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e a publicação dos perfis da famílias extrativistas das Reservas Extrativistas do Ciriaco e Marinha do Delta do Parnaíba, além do estabelecimento de procedimentos para condução d
As declarações do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foram o destaque da semana sobre a revisão das demarcações de terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal. As afirmações do ministro-chefe do GSI provocaram reações de repúdio de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil
Os incêndios que estão devastando a Amazônia continuaram nesta semana e o governo tomou medidas para conter o fogo como o decreto que suspendeu queimadas por 60 dias. O presidente Bolsonaro continuou recusando ajuda internacional aumentando a preocupação com o futuro da Amazônia. As imagens da devastação foram exibidas em fotos e em vídeos tanto na imprensa televisiva e digital quanto impressa. Saiba mais.
Nesta semana, o aumento dos incêndios florestais em 84%, principalmente na Amazônia, entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, dominou a pauta no Brasil e no exterior e levou o presidente da República a suspeitar que seriam causados por ONGs para atingí-lo. As declarações de Bolsonaro provocaram protestos e nota de repúdio das ONGS. Leia mais.
