CPF e CPI: a diferença é uma letra ou um mundo?
Monday, 11 de December de 2017
Em artigo, Nurit Bensusan critica limitações de cadastro de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Atenção
Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Blog do PPDS
Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
STF retoma julgamentos decisivos para direitos socioambientais
Tuesday, 07 de November de 2017
Futuro de quilombos, Código Florestal e Unidades de Conservação volta a ser debatido esta semana na Corte. ISA vai acompanhar julgamentos e trará informações direto do plenário do tribunal
STF inicia o mais importante julgamento sobre meio ambiente da história
Thursday, 14 de September de 2017
Em artigo, dois dos maiores especialistas no país - Jean Paul Metzger e Carlos Joly - falam sobre o julgamento das ações contra à Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que revogou o antigo Código Florestal. Início do julgamento foi adiado de ontem para hoje
AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra
Friday, 11 de August de 2017
Em rtigo de Juliana de Paula Batista, advogada do ISA, revela inconsistências do parecer da AGU que limita demarcação de Terras Indígenas. O texto foi publicado originalmente no site Consultor Jurídico (Conjur)
O infinito dentro de cada semente
Friday, 11 de August de 2017
Em um texto especial, a bióloga e assessora do ISA Nurit Bensusan conta um pouco sobre a Rede de Sementes do Xingu e o encontro que marcou seus 10 anos de existência
A degeneração da democracia numa agenda contra o povo
Tuesday, 01 de August de 2017
Em artigo publicado originalmente no jornal El País, nesta terça-feira (1º/8), o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa os retrocessos em curso promovidos pelo governo Temer. Quanto mais fragilizado, mais o presidente entrega órgãos e orçamentos para serem trucidados por escusos interesses pessoais e partidários
Nota técnica de organizações da sociedade civil em repúdio ao PL 8107/2017
Thursday, 27 de July de 2017
Por que o Congresso deve rejeitar projeto que aumentará o desmatamento da Amazônia? Nota técnica de organizações da sociedade civil em repúdio ao PL nº 8.107/2017
1- O que é o projeto de lei
Retrocessos socioambientais podem salvar Temer
Wednesday, 26 de July de 2017
Em artigo, o advogado do ISA, Maurício Guetta, analisa as negociatas do presidente Temer destinadas a angariar o apoio de bancadas parlamentares, como a do agronegócio, resultando em graves ameaças a temas como áreas protegidas, licenciamento ambiental e Terras Indígenas, atropelando a sólida legislação socioambiental brasileira
O "Trotskista"
Monday, 24 de July de 2017
Em nova crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco de seu curto período à frente da Funai ao lado do antropólogo Jorge Pozzobon, seu chefe de gabinete, o "trotskista"
Temer violenta direitos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Thursday, 20 de July de 2017
Em nota pública, ISA e dezenas de organizações indígenas e indigenistas denunciam maior ataque do governo Temer aos direitos indígenas
O Encontro de Canarana
Monday, 17 de July de 2017
Em mais uma crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco do histórico encontro que deu origem à campanha ‘Y Ikatu Xingu, em 2004
Queda em repasses da Noruega para Fundo Amazônia não é surpresa
Friday, 23 de June de 2017
Em artigo, a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos, explica as razões da queda dos recursos noruegueses para combate ao desmatamento no Brasil