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Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

Conhecimento tradicional associado ou dissociado da Biodiversidade?

No primeiro artigo de uma série, Nurit Bensusan volta a analisar o novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, mostrando mais brechas que permitem que os resultados do uso de nossa Biodiversidade não sejam compartilhados com comunidades indígenas e tradicionais

Na Noruega, advogada indígena denuncia ataque aos Guarani Kaiowa

Primeira advogada indígena brasileira, Joênia Wapixana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), denunciou ataques ao povo Guarani Kaiowa (MS) na Noruega, na manhã desta quarta-feira (15). Ela é representante dos povos indígenas no Oslo Redd Exchange 2016, promovido pelo governo norueguês para discutir o combate ao desmatamento

Canetada do governador do Amazonas ameaça a maior floresta tropical do mundo

Lei sancionada pelo governador do Amazonas, José Melo, pode causar destruição em cadeia ao permitir a introdução de espécies de peixes não nativos e o barramento dos igarapés. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade

Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer

O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião

Dilma vai para a assinatura do Acordo de Paris sem que País tenha feito a lição de casa

Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas

Governo abre consulta sobre o decreto que regulamentará lei de acesso ao patrimônio genético

Consulta ficará aberta até o dia 2/5. Acesse o link para participar e veja o guia feito pelo ISA para entender o assunto. Confira o artigo de Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito Socioambiental do ISA

Novos ministros de Dilma colocam o Ministério Público no centro da crise

Leia artigo de Márcio Santilli sobre as duas principais decisões políticas da presidente Dilma Rousseff nesta semana - de nomear o subprocurador geral Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça e o ex-presidente Lula para a Casa Civil – que colocam responsabilidades inéditas sobre os ombros do Ministério Público Federal e, especificamente, do procurador geral Rodrigo Janot

Mesmo com agravamento de denúncias contra governo Dilma, pacote para empreiteiras avança

Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa o conjunto de medidas do governo federal que visa beneficiar as principais empreiteiras do País, quase todas envolvidas na Operação Lava-jato. "É incrível que o governo e o Congresso se encorajem a tratar os interesses de empresas que vem sendo recorrentemente condenadas por crimes contra o patrimônio público com tal urgência", ele afirma

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