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Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
No segundo artigo da série sobre a nova legislação do patrimônio genético, a especialista Nurit Bensusan analisa a forma como está prevista autorização das comunidades indígenas e tradicionais para o uso de exploração de seus conhecimentos
No primeiro artigo de uma série, Nurit Bensusan volta a analisar o novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, mostrando mais brechas que permitem que os resultados do uso de nossa Biodiversidade não sejam compartilhados com comunidades indígenas e tradicionais
Primeira advogada indígena brasileira, Joênia Wapixana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), denunciou ataques ao povo Guarani Kaiowa (MS) na Noruega, na manhã desta quarta-feira (15). Ela é representante dos povos indígenas no Oslo Redd Exchange 2016, promovido pelo governo norueguês para discutir o combate ao desmatamento
Lei sancionada pelo governador do Amazonas, José Melo, pode causar destruição em cadeia ao permitir a introdução de espécies de peixes não nativos e o barramento dos igarapés. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou carta aberta ao governo interino de Michel Temer, afirmando que não admitirá retrocessos nos direitos indígenas
Um dos últimos decretos assinados por Dilma sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional favorece empresas dos setores farmacêutico, cosmético e alimentar. Leia o artigo da coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA, Nurit Bensusan, sobre o assunto
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião
Apib divulga convocatória para Acampamento Terra Livre, que vai reforçar reivindicações por demarcações e alertar sobre possíveis novos retrocessos em direitos indígenas em nova conjuntura polític
Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas
Consulta ficará aberta até o dia 2/5. Acesse o link para participar e veja o guia feito pelo ISA para entender o assunto. Confira o artigo de Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito Socioambiental do ISA
Leia artigo de Márcio Santilli sobre as duas principais decisões políticas da presidente Dilma Rousseff nesta semana - de nomear o subprocurador geral Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça e o ex-presidente Lula para a Casa Civil – que colocam responsabilidades inéditas sobre os ombros do Ministério Público Federal e, especificamente, do procurador geral Rodrigo Janot
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa o conjunto de medidas do governo federal que visa beneficiar as principais empreiteiras do País, quase todas envolvidas na Operação Lava-jato. "É incrível que o governo e o Congresso se encorajem a tratar os interesses de empresas que vem sendo recorrentemente condenadas por crimes contra o patrimônio público com tal urgência", ele afirma