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Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica o descaso do governo em relação aos direitos indígenas e cobra uma ação coerente do ministro da Justiça para resolver os conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica a "Agenda Brasil", série de propostas apresentada por senadores nesta semana e abraçada pelo governo que, sob o pretexto de debelar a crise política e econômica, pretende mexer na legislação das Terras Indígenas e do licenciamento ambiental, entre outros pontos, ameaçando os direitos de populações vulneráveis
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País
Perfil vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, problemas do “novo marco legal”, entre outros assuntos. Leia apresentação de Nurit Bensusan, que assinará textos da página. Lançamento abre programação especial dos canais do ISA sobre Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6
A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015
Se os transgênicos não pudessem causar danos à saúde e ao meio ambiente, qual seria a razão desse projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze que pretende esconder do consumidor a origem transgênica dos alimentos? Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA
Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA
Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos
Confira o artigo de Nurit Bensusan sobre a figura do consentimento prévio informado no PL nº 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados
O Brasil está a poucos passos de aprovar a liberação comercial de eucalipto transgênico. Sem ter realizado devidamente os estudos para avaliar os impactos e riscos dessa tecnologia, poderemos ser o primeiro país a liberar comercialmente o plantio de árvores transgênicas no mundo