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Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
José Eduardo Cardozo anunciou ontem que o governo federal vai indenizar os fazendeiros que ocupam a TI Buriti, dos índios Terena (MS)
Em tempos de retrocesso da agenda socioambiental brasileira, o artigo de Marcio Santilli lembra que a tendência é criticar fortemente o governo e as forças políticas mais visíveis. Com isso, vai passando batido o canhestro posicionamento de outras forças políticas de grande importância no cenário nacional
Artigo de Márcio Santilli publicado originalmente no Caderno O Globo Amanhã, do jornal O Globo, do dia 22/7/2013, com o título O Parque que abriga o Cristo está abandonado
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012
O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal estabelece que:
Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Funai, o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui "minuta de Licença Prévia"
O ISA esclarece que o título da nota “Henrique Alves engana índios e aprova urgência para projeto que submete demarcações de TIs a interesses de fazendeiros”, publicada, ontem (10/7), em seu site continha um erro de informação
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT)
Confira artigo de Márcio Santilli, do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, sobre as manifestações que tomaram o Brasil em junho
O que o Poder faz com a minoria, em nome da maioria, é indicador da sua própria essência, que se mostrará mais dia, menos dia, atingindo todos e a si mesmo, ainda que de forma tardia.
Confira a íntegra do texto de Márcio Santilli sobre conflitos por terras indígenas no Mato Grosso do Sul publicado no jornal Folha de S.Paulo, de 15/6/2013, com o título "Atraso na demarcação contribui para ocupação indevida"
Um grupo de cinco ativistas ligados à defesa dos direitos humanos e indígenas está circulando na internet uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff que critica o governo federal