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Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli aponta que a lógica das grandes obras é hoje uma das responsáveis pela crise econômica e a corrupção que assolam o país. Ele critica a relação promíscua entre empreiteiras, governo e classe política
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli defende uma reorientação na matriz energética brasileira: o investimento massivo na geração distribuída, pela qual famílias e empresas produzem sua própria energia. Modalidade de produção de energia é uma forma eficiente e barata de evitar os grandes impactos socioambientais provocados por usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares
Leia o artigo de Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA sobre a MP que acelera a realização de acordos de leniência entre o poder executivo e empresas envolvidas em corrupção, de modo que estas não fiquem legalmente impedidas de realizar novos contratos com o governo
Leia o artigo de Nurit Bensusan abordando as lições que a lama despejada no Rio Doce, por conta do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), deixa, permeadas pelo desrespeito à lei e pelo descaso com o meio ambiente
A publicação do decreto que regulamentaria a nova Lei de Biodiversidade foi adiado pelo governo. Leia o artigo de Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade e assessora do ISA, sobre o assunto
Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião
Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA
Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso
Acordo climático consistente precisa estabelecer metas específicas para o setor de mudanças do uso da terra como um todo – agricultura, desmatamento e degradação florestal – junto com meios de verificação e instrumentos de apoio para esse setor. Brasil é o segundo emissor de gases de efeito estufa oriundos da agropecuária depois da China
Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
Alguns vetos atendem reivindicações dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil e reduzem os impactos negativos da lei, que, no geral, prejudica os direitos de populações indígenas e tradicionais, entre outros pontos
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara