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A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015
Se os transgênicos não pudessem causar danos à saúde e ao meio ambiente, qual seria a razão desse projeto de lei do deputado Luis Carlos Heinze que pretende esconder do consumidor a origem transgênica dos alimentos? Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA
Realizado no Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ), o encontro discutiu alternativas para a solução de conflitos de uso e acesso a recursos da biodiversidade em territórios tradicionais
Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA
Se soubessem como as terras indígenas ajudam a agricultura, as autoridades rejeitariam a PEC-215 e adicionariam o nome “Guarani-Kaiowá” nas redes sociais para lutar pelas demarcações. Artigo de opinião de Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do ISA, e Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, publicado originalmente no Blog do Planeta, da Revista Época, no dia 17/4
De 24 a 26 de março, agricultores e lideranças indígenas reuniram-se na comunidade do Yamado e na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira (AM). Na pauta, novas formas de valorização econômica do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, patrimônio cultural brasileiro
Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan
Neste sábado, 21 de março, se comemorou o Dia Internacional das Florestas. A criação da data partiu de resolução da ONU, de 2012, com o objetivo de reforçar a importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável do planeta e a urgência em preservá-los.
Jovens, como Milene Alves Oliveira, 16 anos, acompanham e aprendem com seus pais a coletarem sementes florestais, garantindo a sequência e o futuro da Associação Rede de Sementes do Xingu
A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será instalada e começa a funcionar nesta terça (17/3), às 14h30, na Câmara. Devem ser eleitos o presidente e o relator do colegiado, que tem maioria ruralista.
Em pronunciamento feito na noite de 8 de março, a presidente Dilma Rousseff reconhece que há uma grave crise climática, mas chama a seca de "coincidência" e "situação passageira"
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos