Mobilização faz governo do Amazonas rever lei que autoriza espécies não nativas de peixes
Monday, 06 de June de 2016
Governo do Amazonas já enviou novo texto para apreciação na Assembleia Legislativa e votação deve ocorrer nesta semana
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Atenção
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Biodiversidade
É possível fazer da lei de patrimônio genético uma ‘leimonada’?
Monday, 22 de February de 2016
Governo apresentou proposta de decreto para regulamentar legislação. Representantes de comunidades indígenas e tradicionais têm novo desafio para garantir seus direitos enquanto grandes empresas pretendem flexibilizar ao máximo qualquer tentativa de controle de suas atividades
Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade
Monday, 26 de October de 2015
Protesto contra falta de consulta aos detentores de conhecimento tradicional na formulação e na regulamentação da Lei 13.123/2015 esvaziou a audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília
Proposta de incentivo a bancos de sementes e mudas tradicionais avança na Câmara
Thursday, 17 de September de 2015
Segundo o relator, projeto pode ajudar a garantir a manutenção da biodiversidade e sanar dificuldades de comunidades tradicionais e agricultores familiares
Mapa revela aumento da incidência de babaçuais no PI, TO, MA e PA
Tuesday, 11 de August de 2015
Novo Mapa da Região Ecológica do Babaçu é apresentado, na Câmara, em Brasília, por pesquisadores e movimento social. Eles criticaram agência federal que pretende promover o agronegócio na região e ignora importância socioambiental da espécie
Organizações enviam a senadores parecer contra projeto que acaba com rotulagem de transgênicos
Friday, 10 de July de 2015
Documento elaborado pelo ISA foi entregue nos últimos dias aos senadores aponta impactos sociais, econômicos, ambientais e diplomáticos de projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos. O parecer é apoiado pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Rede de Sementes do Xingu formaliza a sua produção
Monday, 25 de May de 2015
Lei de sementes e mudas é aplicada como estratégia para a gestão da qualidade e garante a adequação legal da iniciativa
Governo sanciona nova Lei da Biodiversidade com cinco vetos
Thursday, 21 de May de 2015
No total, foram vetados cinco dispositivos do texto vindo da Câmara. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil avaliam que alterações são importantes e positivas, mas insuficientes
Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto de lei da biopirataria
Wednesday, 06 de May de 2015
Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto
Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade
Wednesday, 29 de April de 2015
Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Senado aprova texto principal de projeto sobre biodiversidade, incluindo alguns avanços
Thursday, 09 de April de 2015
Final da votação está previsto para semana que vem. Novo texto tem de retornar à Câmara. Apesar de avanços, ele segue com vários retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais
Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente
Monday, 30 de March de 2015
De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais