STF suspende julgamento do Código Florestal
Thursday, 22 de February de 2018
Análise do caso será retomada, na próxima quarta. Só falta votar o ministro Celso de Mello. Questão da anistia a desmatamentos ilegais ainda está em aberto
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Código Florestal
Julgamento do Código Florestal no STF: os riscos para o Cerrado e o abastecimento de água
Wednesday, 21 de February de 2018
Em entrevista, a biológa Nurit Bensusan fala sobre a devastação do Cerrado e crise hídrica. STF retoma caso mais importante do direito ambiental, hoje
De quantas decisões do STF se faz uma floresta?
Monday, 19 de February de 2018
Tribunal retoma mais importante julgamento sobre meio ambiente da história do país, nesta quarta (21/2). Está em jogo, área com duas vezes o tamanho do Paraná
Relator rejeita anistia a multas ambientais em julgamento do Código Florestal no STF
Thursday, 09 de November de 2017
Ministro Luiz Fux considera inconstitucionais apenas três pontos da lei. Presidente da corte pediu vistas, suspendendo o processo
Artistas defendem inconstitucionalidade de parte do Código Florestal
Wednesday, 08 de November de 2017
Leia carta enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, motivada pelo reinício de julgamento, previsto para hoje (08/11)
STF inicia julgamento do Código Florestal, mas sessão é suspensa sem nova data
Friday, 15 de September de 2017
Apreciação, iniciada ontem (14) com argumentos contrários e a favor da lei florestal, é considerada a mais importante do direito ambiental brasileiro
SBPC: meio ambiente está nas mãos do Supremo
Monday, 11 de September de 2017
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência escreve à presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, sobre julgamento das ações contra novo Código Florestal e pede proteção ao meio ambiente
STF inicia o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente, na quarta (13/9)
Wednesday, 06 de September de 2017
Suprema Corte pode decidir futuro da segurança hídrica, climática, alimentar e energética do país
Os desafios da regularização ambiental depois do CAR
Monday, 04 de September de 2017
Na 4ª e última reportagem do ISA sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pesquisadores e técnicos explicam os principais desafios para a regularização ambiental, etapa posterior ao cadastro
Falta de transparência do CAR coloca em xeque objetivos do Código Florestal
Wednesday, 02 de August de 2017
Na terceira reportagem da série sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entenda como a transparência dos dados é crucial para o cumprimento do Código Florestal, apesar da ação de forças contrárias à disponibilização das informações. Leia também nota jurídica do ISA sobre o tema
Tentativa de regularizar terras com CAR causa polêmica
Monday, 17 de July de 2017
O ISA inicia hoje uma série de reportagens sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Você vai conhecer um pouco dos problemas e desafios para a implantação do principal instrumento do novo Código Florestal
Ações contra novo Código Florestal já podem ser votadas no STF
Thursday, 06 de July de 2017
Ministro Luiz Fux liberou para julgamento as quatro ações contra lei de 2012. Data de julgamento depende agora de presidente da corte