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Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião
Protesto contra falta de consulta aos detentores de conhecimento tradicional na formulação e na regulamentação da Lei 13.123/2015 esvaziou a audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília
Em artigo de opinião, a assessora do ISA e especialista em Biodiversidade, Nurit Bensusan, critica a nova lei que regula o acesso e exploração aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados
Segundo o relator, projeto pode ajudar a garantir a manutenção da biodiversidade e sanar dificuldades de comunidades tradicionais e agricultores familiares
Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA Nurit Bensusan analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto
Perfil vai mostrar, de forma didática, por meio de textos e imagens, problemas do “novo marco legal”, entre outros assuntos. Leia apresentação de Nurit Bensusan, que assinará textos da página. Lançamento abre programação especial dos canais do ISA sobre Semana do Meio Ambiente, que começa no dia 5/6
No total, foram vetados cinco dispositivos do texto vindo da Câmara. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil avaliam que alterações são importantes e positivas, mas insuficientes
A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015
Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto
Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA
Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan