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Direitos Indígenas

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas

Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA

Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

Proposta foi fechada em reunião com participação ativa de assessores da indústria farmacêutica, mas representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são excluídos da negociação

Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada

Manaus (AM) recebe exposição fotográfica sobre direitos indígenas

Retrospectiva em imagens da luta pelos direitos indígenas chega à capital do Amazonas nas próxima terça-feira, 15/7. Reúne 43 fotos de momentos e personagens históricos, apresentadas
em ordem cronológica, clicadas por 33 fotógrafos, com mapas e textos de apoio, em português e inglês

Organizações indígenas e indigenistas recusam-se a participar de audiências sobre PEC 215

De acordo com o documento elaborada pela Apib, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição contrária à proposta e considera que as audiências promovidas pela comissão que analisa o projeto têm objetivo eleitoral. O ISA assina o texto, junto com outras organizações.

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