Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
A figura jurídica do módulo fiscal foi instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização.
O Estado de Roraima já começou a legislar sobre as questões ambientais, antecipando as mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB).
No último dia 6 de julho foi aprovado, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Código Florestal brasileiro em seus pontos principais.
Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política.
Após oito meses de algum mistério, finalmente o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à sociedade, semana passada, sua proposta de modificação no Código Florestal brasileiro.
Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. O leilão foi realizado.
O ano de 2009 representou uma inflexão nos rumos da política ambiental brasileira. Após quase duas décadas de lentos, mas progressivos, avanços, o País começou a andar para trás.
Em 28 de dezembro passado, o presidente Lula editou o Decreto nº 7.056, que aprova o novo estatuto e quadro de cargos em comissão da Funai (Fundação Nacional do Índio), reestruturando o órgão.
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, foi publicado, sem alarde, o Decreto Federal no 7029, que cria o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais Mais Ambiente.
O ano não está para peixe. Nem para árvores ou para água. Se depender da bancada ruralista do Congresso Nacional, a meta anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente de diminuir o desmatamento na Amazônia em até 80% até 2020 não será atingida nunca.