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O blog De Olho nas Áreas Protegidas é uma publicação editada pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Com base na pesquisa e sistematização diárias de informações oficiais e de mais de cem fontes diferentes, analisamos a situação das Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil e dos povos que nelas vivem.
Os destaques da semana ficam com as fiscalizações do Ibama na TI Tembé (PA) e no Parque Indígena Aripuanã (RO), as denúncias no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a política indigenista no Brasil e os recursos de compensação ambiental destinados aos parques de Vitória (ES). Veja mais
A desintrusão dos posseiros da Terra Indígena Pankararu (PE), as ameaças de homens armados aos Guarani Mbya, que retomaram a fazenda Arado, em Porto Alegre, - e lutam pela identificação e delimitação de suas terras - e a determinação da Justiça Federal para que União, Funai e o Estado de Rondônia apresentem um plano de proteção para a TI Karipuna estão entre os destaques da semana. Veja mais
A convocação pelo ministro da Saúde da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a parceria dos Xavante com uma agência de turismo para receber visitantes na aldeia de Etenhiritipá, no município de Canarana (MT), e a criação pelo Ministério do Meio Ambiente de uma comissão para propor um mecanismo de gestão para o sítio Ramsar Rio Negro estão entre os destaques
Em duas semanas muitos foram os acontecimentos, mas além da criação da Resex Baixo Rio Branco Jauaperi, após 17 anos de espera, e da Ár
A semana foi marcada pela pressão do ministro Moreira Franco para que a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, o linhão de Tucuruí, passe pelo território dos Waimiri Atroari ignorando o direito de consulta prévia dos indígenas. O Ministério de Minas e Energia está tentando fazer valer uma interpretação jurídica que permita driblar as oitivas aos índios, enquadrando o linhão na categoria de obra de “interesse da Política de Defesa Nacional”
Além da aprovação pelo ICMBio do plano de visitação ao Pico da Neblina (Yaripo), área de dupla afetação pelo Parque Nacional Pico da Neblina e a Terra Indígena Yanomami, a semana registrou ainda operação do Ibama que fechou madeireiras e identificou desmatamento ilegal na TI Kaxarari na divisa do Acre, Rondônia e Amazonas, e o decreto de Temer que viabiliza um quilombo na Paraíba. Leia mais
Entre os destaques da semana estão a decisão da Procuradoria Geral da República suspendendo reintegração de posse de terra dos Terena em Mato Grosso do Sul, a audiência judicial sobre impactos causados aos Asurini do Tocantins, por conta da construção da hidrelétrica de Tucuruí e a desapropriação de imóveis rurais para viabilizar o quilombo de Lagoa Santa, na Bahia
Nesta semana, depois da marcha da Mobilização Indígena em Brasília (26/4), que teve pouco destaque na imprensa, o presidente Temer finalmente homologou a primeira Terra Indígena de seu governo - Baía dos Guató, em Barão de Melgaço (MT), com 19.216 hectares. Em 30/4, a Folha de S.Paulo noticiou que agentes do Ibama confiscaram 7.387 toras extraídas da Terra Indígena (TI) Pirititi, onde vivem índios isolados.
Neste período aconteceu o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com a participação de cerca de três mil índios. Eles vieram de todo o Brasil para reivindicar a continuidade das demarcações das Terras Indígenas, protestar contra Parecer da AGU que praticamente impede o reconhecimento de suas terras e exigir que sejam consultados em relação a empreendimentos que os afetem
Nesse período que se encerra com o Dia do Índio, quase sempre comemorado com o reconhecimento de uma ou mais Terras Indígenas, o governo Temer continuou com sua inércia e dependência dos ruralistas. Não homologou nenhuma Terra Indígena
Entre os acontecimentos que marcaram a semana estão o avião pego em flagrante despejando agrotóxicos na Terra Indígena Marãwatséde (MT), dos Xavante, e a denúncia de mulheres, caciques e associações Munduruku sobre o garimpo que está detonando a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Veja mais
