Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos e afeta Unidades de Conservação e Terras Indígenas

Em 2020, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi a maior em 12 anos. Dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que 1.085.100 hectares foram devastados no ano passado.

Comparando os biênios 2017-2018, que precede o governo Bolsonaro, e 2019-2020, quando a gestão bolsonarista se inicia, o aumento do desmatamento foi de 48,3% na Amazônia. Todas as categorias fundiárias observadas pela pesquisa, dentre as quais estão as Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, sofreram aumento no desmatamento.

O Pará lidera como estado mais atingido pelo crime. A área é muito pressionada pelo avanço do arco do desmatamento que está avançando cada vez mais para o interior da floresta. O ISA lançou uma nota analisando os dados revelados pelo PRODES 2020, projeto de monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal operado pelo Inpe. A nota foi organizada pela pesquisadora do ISA e especialista em Sensoriamento Remoto, Alana Almeida de Souza.

Unidades de Conservação Federais sob pressão

Nas UCs (Unidades de Conservação) de Uso Sustentável o aumento do desmatamento foi de 63,1% no biênio 2019-2020. Essa foi a categoria analisada pelo Inpe com maior aumento.
As UCs administradas pelo governo federal foram as mais afetadas, com alta de 129,8% na taxa de desmatamento. A gestão das UC federais é feita pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e que tem sofrido uma série de desmontes desde 2019.

As UCs de Uso Sustentável administradas pelos governos estaduais também sofreram alta no último biênio, mas com taxa de 35,5%. Seguindo a mesma tendência, as Áreas de Proteção Ambiental administradas pelo governo federal tiveram um aumento de 90,8% na taxa de desmatamento, enquanto as estaduais tiveram alta de 58,2%.

O estudo analisou 145 UC federais, das quais 86 (27 de Proteção Integral e 59 de Uso Sustentável) tiveram desmatamento detectado em seu interior. Juntas, as UC federais somaram 52.187,55 hectares devastados em 2020. Há uma nítida pressão sobre um conjunto de 20 UC federais mais desmatadas, que representam 91% do total de desmatamento nesta categoria.

As recordistas em desmatamento são a Floresta Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira, que somam mais de 20 mil hectares de floresta retirada em 2020. De acordo com Alana Almeida, a Flona Jamanxim é marcada por invasões e pressões pela redução do seu tamanho. “É uma unidade próxima à BR-163 que já tentaram diminuir várias vezes e que também tem um histórico de conflitos entre órgãos de fiscalização e ocupantes ilegais”, explica.

No final de 2016, Michel Temer propôs a Medida Provisória (MP) 756, que reduzia 37% sua área e regularizava invasores. Pressionado por ambientalistas, o Planalto vetou a MP. Com as pressões de grileiros, foi editado o Projeto de Lei nº. 8.107/2017 que prevê a redução 354 mil hectares da Flona. Apesar de seguir em trâmite, o PL gera expectativa nos invasores.

O Cenário das Terras Indígenas

O avanço do desmatamento nas TIs (Terras Indígenas) no biênio 2019-2020 é evidente: o ritmo da destruição aumentou 42,5%. Das 382 TI analisadas pelo Inpe, 174 apresentaram áreas de desmatamento em seu interior. As 20 TIs com maior histórico de pressões e conflitos com garimpeiros, grileiros e madeireiros sofreram um aumento médio de 534% no desmatamento durante o biênio que compreende os dois primeiros anos de governo Bolsonaro.

A TI Cachoeira Seca, no Pará, com histórico de pressões, segue sendo a mais desmatada. Apesar de homologada, a TI somou 7.331,73 hectares desmatados só em 2020, seguida da TI Apyterewa, com 6.346,25 hectares desmatados e da TI Ituna/Itatá com 6.196,38 hectares desmatados.
Cachoeira Seca, morada dos Arara, povo de recente contato, é uma das TIs mais desmatadas no país nos últimos seis anos. Apesar das inúmeras denúncias dos povos indígenas, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem seguem em curso no território. Apesar da homologação e demarcação da TI em 2016, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região, o governo não promoveu a desintrusão das terras, ou seja, a retirada dos não-índios do local.

Em março deste ano, o povo Arara pediu ajuda à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) para a proteção da TI.
Efeito Bolsonaro

A pesquisadora do ISA, Alana Almeida, caracteriza esse cenário como “Efeito Bolsonaro”, representado pelo cenário de impunidade aos criminosos, exoneração de servidores que tentam combater as invasões e intensificação do desmatamento.

De acordo com Alana, a alta no desmatamento era um resultado esperado. “Houve esse aumento justamente nas categorias administradas pelo Governo Federal. O ICMBio, que faz a gestão, foi alvo de diversas reestruturações pelo ministro Ricardo Salles. Vários servidores experientes da área saíram. Muitos que atuavam coibindo os crimes ambientais foram exonerados. O orçamento da pasta também foi diminuído. É um cenário de impunidade aos infratores e punição de servidores que vêm atuando coibindo crimes ambientais”, explica Alana.

A pesquisadora também ressalta que o desmatamento é uma expressão no território, passível de captação por imagens de satélite, das atividades ilegais que estão acontecendo no chão, no contexto da floresta. “Esse desmatamento é reflexo do garimpo, da grilagem de terras, das invasões de madeireiros, de grandes empreendimentos. E o impacto dessas atividades são muitos. Violência, conflitos, perda de biodiversidade, contaminação, impactos na saúde de populações locais”, explica.