À espera da demarcação de suas terras, os Avá-Canoeiro do Araguaia perdem seu principal líder

Com mais de 80 anos, o mais velho do grupo de remanescentes do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, estimados atualmente em 23, morreu em um hospital de Gurupi (TO), vitimado por um infarto, em 6 de junho último. Tutawa Ãwa liderava seus descendentes na tentativa de retomar seu território de ocupação tradicional, a Terra Indígena (TI) Taego Ãwa - já reconhecida pela Funai e que aguarda declaração pelo Ministério da Justiça.

Perseguidos por fazendeiros e moradores regionais entre as décadas de 1930 e 1970, quando foram capturados de forma violenta por agentes do Estado brasileiro, os Avá-Canoeiro do Araguaia enfrentam um processo de reparação por graves violações de direitos humanos, pelo qual já passaram - e ganharam, caso dos Panará (MT/PA) e pelo qual ainda passam os Aikewara (PA), os Krenak (MG) e os Akrãtikatejê ou Gavião da Montanha (PA). O processo começou com a identificação da TI Taego Ãwa e agora é reforçado por uma ação civil pública, que pede à Funai e à União uma indenização por danos morais e materiais. O valor deve chegar a R$ 3,1 milhões - ou quatro mil salários-mínimos.

Os Avá-Canoeiro vivem em uma situação de grande vulnerabilidade na aldeia Canoanã (TI Parque do Araguaia), dos índios Javaé - para onde foram transferidos forçadamente em 1976 – e de quem são inimigos. De acordo com a antropóloga Patrícia Mendonça Rodrigues que acompanha o caso dos Avá, foi Tutawa quem se responsabilizou pelo cuidado e educação das crianças nascidas após o traumático contato estabelecido pela Funai entre 1973 e 1974, ensinando-as a falar a língua e nomeando-as de acordo com a tradição ãwa.

A morte de Tutawa indignou a comunidade, especialmente porque o enterro não pode ser realizado em seu refúgio tradicional, o Capão da Areia, na Mata Azul, dentro dos limites da TI Taego Ãwa porque a área está ocupada desde a década de 1990 por um assentamento do Incra.

Graves violações

De acordo com o relatório divulgado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) as violações sofridas pelos Avá-Canoeiro do Araguaia são definidas como tentativas de desagregação social e extermínio. O documento registra que, desde os anos 1930, os Avá-Canoeiro do Araguaia eram pressionados e sofriam tentativas de extermínio pelas frentes colonizadoras. Por isso, em meados de 1960, eles se refugiaram na região de Mata Azul, na Fazenda Canuanã, que fazia parte do território compartilhado por eles com os Javaé. Entre 1973 e 1974, o grupo de refugiados foi perseguido e capturado violentamente pela Frente de Atração da Funai, que posteriormente os transferiu à aldeia dos Javaé.

Segundo os testemunhos colhidos pela antropóloga Patrícia Rodrigues e incluídos no relatório da CNV, após a captura e transferência os Avá-Canoeiro foram submetidos a uma grave situação de submissão, conflitos, restrições alimentares, marginalização econômica e política; os relatos também informam que, nesse período, as mulheres Avá-Canoeiro sofreram abusos sexuais e intimidações.

“A Frente de Atração agiu de forma especialmente violenta em 1973, ao entrar atirando no acampamento indígena, de supetão, o que resultou na morte de uma menina, na fuga desesperada de quatro pessoas e na prisão de outras seis. Esses primeiros Avá-Canoeiro capturados foram amarrados em fila indiana, sob a mira das armas de fogo e levados à força para a sede da Fazenda Canuanã, onde foram expostos à visitação pública dos moradores da região durante semanas – colocados dentro de um quintal cercado de uma das casas da fazenda, como que em um zoológico, fato testemunhado pelos Javaé e por moradores da região”, registra o relatório.

40 anos de lutas

A luta de Tutawa e seus descendentes pelo reconhecimento de seu território já dura mais de 40 anos.De acordo com o texto da ação movida pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO), em 2012, esses indígenas foram privados de todos os seus meios de subsistência, cultura, dignidade, liberdade e reprodução, o que levou à “dizimação do povo Avá-canoeiro”. Para o procurador Alvaro Manzano, autor da ação, é preciso garantir a sobrevivência dos remanescentes até que possam se instalar definitivamente em seu território tradicional.

O relatório de identificação da TI prova que a perda dos territórios de ocupação tradicional desse povo foi potencializado pela atuação da Funai, e, por isso, em primeira instância, a Justiça de Tocantins determinou que metade da indenização – dois mil salários-mínimos - fosse revertida na compra imediata de uma terra para abrigar o grupo até que a demarcação da TI Taego Ãwa seja finalizada [leia a sentença]. Em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou uma liminar que nega a compra das terras, mantendo apenas a indenização individual a cada um dos membros do grupo. Agora, o MPF/TO trabalha para reverter essa liminar.

Para Patrícia Rodrigues, a decisão em primeira instância é uma vitória histórica. “É um reconhecimento de todo o trabalho ao lado deles, sobretudo porque os Avá-Canoeiro do Araguaia ficaram invisíveis desde 1973 até agora. São mais de 40 anos de invisibilidade. Ninguém sabia dessa história”, explica.

O caso tornou-se conhecido do poder público em 2009, durante os trabalhos do grupo que estava identificando a TI Javaé/Avá-Canoeiro. Patrícia, que coordenava a equipe, e os outros integrantes do grupo técnico, começaram então um trabalho de sensibilização sobre o caso. Em 2011, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a pesquisadora foi à Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, relatar a situação. Logo em seguida, foi recebida e ouvida, juntamente com representantes da Comissão da Anistia e do Cimi, pelo então presidente da Funai, Márcio Meira, que iniciou o processo de reparação. No mesmo ano, os Avá também foram ouvidos pela Comissão: “Os índios deram o depoimento deles e falaram coisas que não tinham falado ainda para mim. Se sentiram ouvidos pela primeira vez. Foi muito importante”, recorda a antropóloga.

A conclusão, conta Patrícia, foi a de que a principal forma de reparação seria o reconhecimento do território dos Avá, por meio da criação de um grupo de trabalho para identificar a TI Taego Ãwa. Iniciado em 2011, o processo de regularização fundiária ganhou atenção especial na Funai, que priorizou a publicação do relatório, em 2012, propondo uma área de 29 mil hectares. O conteúdo do relatório está sintetizado em um artigo publicado pela antropóloga em 2013 [leia aqui].

Saiba mais sobre os Avá-Canoeiro.