Comunidades indígenas do Baixo e Médio Rio Negro discutem educação escolar indígena

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Socioambiental (Isa), realizaram, entre 28 e 30 de janeiro último, o seminário de Educação Escolar Indígena. O evento reuniu 13 comunidades indígenas da região do Médio Rio Negro I e II, na comunidade de Itapereira, localizada no limite dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Participaram cerca de 70 pessoas das etnias Arapaso, Baré, Baniwa, Carapanã, Cubeo, Desano, Piratapuia, Tariano, Tukano e Tuyuka, incluindo lideranças das comunidades e das associações indígenas, diretores da Foirn, representantes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) do assessor do Departamento de Assuntos Indígenas, da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, professores indígenas, pais e alunos.

O seminário faz parte do projeto “Seminários de Educação Escolar Indígena”, lançado em 21 de janeiro de 2014, na Casa do Saber da Foirn, no âmbito da política do Território Etnoeducacional e da perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), política instituída pelo decreto 7.747, de 5 de junho de 2012.

O projeto tem como objetivo realizar um diagnóstico ampliado e aprofundado sobre a realidade da educação escolar indígena nas cinco regiões administrativas do Rio Negro, além de promover o intercâmbio de experiências, propor melhorias e inovações de infraestrutura, metodologias de ensino, formação de professores indígenas, elaboração de projetos políticos pedagógicos indígenas e, de forma mais ampla, aprofundar a discussão político-filosófica da educação escolar indígena e suas especificidades rio negrinas.

As discussões, durante os três dias de encontro, se pautaram nas temáticas: “Os direitos indígenas no Brasil e políticas de territorialidades do governo federal no Rio Negro”; “A prática da educação indígena e educação escolar indígena”, “Pngati na educação escolar indígena do Rio Negro” e apresentações das experiências das escolas Pamáali (Baniwa) e Utapinopona (Tuyuka). (Veja no final do texto trecho do depoimento do professor Higino Tuyuka e de André Baniwa)

Um dos pontos principais nos debates foi a importância, destacada pelas lideranças, no fortalecimento da educação indígena - baseada na transmissão dos conhecimentos orais de pai para filho e da educação escolar indígena como um espaço de produção de conhecimentos indígenas e não indígenas, inserindo o processo de letramento em línguas indígenas e portuguesa e produção de materiais, baseados em pesquisas realizadas nas escolas e comunidades.

Outro fator considerado imprescindível – durante a apresentação dos diagnósticos das escolas, realizados pelos grupos de trabalho - foi a consolidação da educação escolar indígena do Rio Negro a partir do processo de elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas e seu reconhecimento pelos conselhos municipal e estadual de educação.

Além disso, o Território Etnoeducacional do Rio Negro e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial para as Terras Indígenas (PNGATI) devem atender as especificidades das escolas indígenas na região do Rio Negro, atentando para a infraestrutura escolar, publicação de materiais didáticos a partir das pesquisas indígenas, transporte escolar e merenda escolar localizada.