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Representantes de povos indígenas de todas as regiões estarão em Brasília, entre 10 e 13 de maio, para cobrar demarcações de Terras Indígenas e lutar contra ameaças e retrocessos aos seus direitos. Evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Apib e apoiado pelas organizações indigenistas
Comunidades do povo Guarani Mbya querem que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assine a portaria declaratória da TI Tenondé Porã, pendente desde 2012, antes do fim do governo Dilma
Prometidos pelo ministro da Justiça em cerimônia na última sexta-feira (29/4), os decretos e portarias de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) foram publicados nesta segunda (2/5) no Diário Oficial
Recomendação de subprocuradoras gerais vem a público em meio à ofensiva contra a legislação que rege o licenciamento. Autoras não descartam ações contra governo, mas ainda aguardam uma resposta formal dos órgãos envolvidos
Apib divulga convocatória para Acampamento Terra Livre, que vai reforçar reivindicações por demarcações e alertar sobre possíveis novos retrocessos em direitos indígenas em nova conjuntura polític
Titular do Ministério da Justiça, Eugênio Aragão assume erros da atual administração petista na política de demarcações. Em 13 dias no governo, ele declarou cinco Terras Indígenas e destravou processos de identificação na Funai. Expectativa é que presidente assine novas homologações de áreas até sexta
Secretaria de Pesca do Amazonas informou que há recursos disponíveis para iniciativa. Primeira viagem para interlocução com os atores locais está prevista para semana que vem, dentro de programação que prevê levantamentos e oficinas em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira
Publicadas entre sexta-feira e hoje (25), portarias reconhecem um total de 384.561 hectares como de posse permanente dos povos Mura, Kokama e Ticuna, no Amazonas
Em artigo o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que a presidente não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas (NDCs) de redução das emissões de gases estufa assumidas
Em entrevista ao ISA, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) fala sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas hoje e a conjuntura de ataques aos direitos indígenas
Após publicação de quatro estudos de identificação pela Funai ontem (19), Ministério da Justiça assinou hoje as portarias declaratórias de outras duas terras
Audiência no STF, na tarde de ontem, reproduziu o debate ocorrido na elaboração da Lei. Coube ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, apresentar a posição do governo contra ações que questionam a constitucionalidade da norma
